DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400197 197 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. Aquisição de Gêneros Alimentícios HORTIFRUTI provenientes da AGRICULTURA FAMILIAR para oferta da Alimentação Escolar conforme especificações deste Termo de Referência aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para atendimento da Alimentação Escolar com distribuição nas Escolas no ano de 2024. da Prefeitura Municipal. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: O prazo para envio se iniciará dia 03/10/2024 e se encerrará dia 24/10/2024, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 1º de outubro de 2024. IGOR MARIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através de sua Agente de Contratações, torna público aos interessados que realizará concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço, regime de execução: empreitada por preço global, a sessão pública se realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, na forma do Decreto Municipal nº. 004/2024 - gab., de 02 de janeiro de 2024; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitagrajauma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, 05, Centro, CEP: 65.940-000, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 98201-9175 e no site https://www.grajau.ma.gov.br/home, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site https://www.licitagrajauma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL-PMG-MA. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitagrajauma.com.br. Em 3 de outubro de 2024 MARAIR BORGES DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 018/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 2 de outubro de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.23.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivo ao Contrato Administrativo nº 199/2024, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em prédios, logradouros e vias públicas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra no município de Itapecuru Mirim/MA. Valor Global: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 06 01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. 04 122 0002 1.074 - Contrução, Ampl. Reforma e Requalif. De Prédios Públicos. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1700000000- Recursos não vinculados de Impostos. 1708000000- Transf. Da União de Recursos Minerais. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jacy Araujo Cananea Junior - representante legal da empresa TRANSPAMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Itapecuru Mirim - MA, 02 de setembro de 2024. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.01.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado Monge Belo 02 do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: de 06/10/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 03/10/2024. BASE LEGAL: art 57, inciso I da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.047/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pavimentação em revestimento primário no Município de Matões - MA, nos termos do contrato de repasse n° 925168/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTR AT A DA : CENTRAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 18 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Gabriel Williams Monteiro Coutinho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° 19.125.738/0001-03. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.047/2022 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pavimentação em revestimento primário no Município de Matões - MA, nos termos do contrato de repasse n° 925168/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA . CONTRATADA: CENTRAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 01 de setembro de 2024 até 30 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Gabriel Williams Monteiro Coutinho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° 19.125.738/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos). Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA , conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA , tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil reais). Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA , conforme contrato de repasse n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15 com o valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos). Matões do Norte/MA, 3 de outubro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (PAC2). Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que decide SUSPENSÃO o certame referente ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO nº 028/2024 - marcado para o dia 30/09/2024 às 09:00 horas, motivado por erro operacional no sistema, não havendo nenhuma alteração editalícia. A nova data de reabertura será dia 08/10/2024 às 09:00 horas. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Zé Doca - Ma, 26 de setembro de 2024. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesa