DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400198 198 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° - 383/2024. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO - CEREZOLI E SANTOS LTDA. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA CONTRATO DE REPASSE Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA Contrato de Repasse Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, e O(A) Município de Apiacás, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana, pavimentação avenida BEIRA RIO -LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. VALOR GLOBAL R$ 1.891.315,14 (um milhão oitocentos e noventa e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência do contrato 360 dias. Prazo de execução da obra - 180 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 realizado na data de 20/09/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada execução de obra contrato de repasse Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE APIACÁS, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana, pavimentação AVENIDA BEIRA RIO -LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. EMPRESA CONTRATADA- CEREZOLI E SANTOS LTDA. Valor global: R$ 1.891.315,14 (um milhão oitocentos e noventa e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da Planilha de Custos do processo de Pregão Presencial nº 004/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no Município de Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon II. Prorroga sua abertura para o dia 18 de outubro de 2024 às 08h15min. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 3 de outubro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 097/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedoras as empresas: LEANDRO A. DOS SANTOS LTDA com valor total de R$ 1.679.407,50 (um milhão e seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), LEAO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA com valor total de R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 3 de outubro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 25/2024 Partes: Município de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.992.979/0001-24. Objeto: Adita-se a quantidade da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do item e quantidade. Item: piso indoor modulares feitos de polipropileno copolimerizado virgem (não reciclado). cada peça deve medir, no mínimo, 25 CM X 25 CM X 1,1 CM, com peso mínimo unitário de 275g. os pisos modulares serão instalados sobre uma manta pebd de 3 MM. seu modo de instalação ocorrerá através de um sistema de travamento com encaixes tipo macho / fêmea entre as peças do piso, garantindo a mínima existência possível de vão entre as placas. o sistema deve ser instalado a fim de manter a estabilidade do piso independente de variações de temperatura do ambiente de instalação. as peças deverão ter tratamento uv e anti-oxidação de modo a manter a cor original do piso por muitos anos e facilitar sua limpeza, 100% de resistência a umidade, superfície com tratamento antiderrapante. deverá ter acabamento fosco (cores a definir) e ser demarcado para a prática dos seguintes esportes: vôlei, futsal e handebol. as bordas devem ser com o mesmo material através de rampas de acesso para suavização do degrau. garantia de no mínimo 10 (dez) anos. o piso deve ser instalado sobre o piso de concreto polido existente no local. incluso: manta 3MM (100% reciclável, atóxico, pintura das linhas (futsal, vôlei e handebol), mão de obra de instalação, fretes e demais encargos. as cores da quadra e a pintura das linhas serão combinados com o vencedor após o processo licitatório. termo de convênio Nº 1843-2023 processo Nº SECEL-PRO-2023/07148. Quantidade: 78 m². Valor unitário: 205,00. Valor: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), Dotação Orçamentária: Órgão 06 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Programática: 06.002.27.812.0019.2003. 3.3.90.30.00.00 Fonte de Recurso: 25000000000000 Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 22/2024 Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº 167/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 4/2024 DATA: 20/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA : OESTE CONSTRUTORA. OBJETO: ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO REAJUSTE DE 3,59% DO CONTRATO Nº 004/2024, Referente à Prestação de Serviços de Obra "Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas No Municipio de Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS", VIGORANDO DE 22/09/2024 A 20/05/2025, NO VALOR DE R$ 260.716,48 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 DA LEI 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1165) R$ 260.716,48 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 168/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº004/2024 DATA: 23/09/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA : OESTE CONSTRUTORA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 1,75% DO CONTRATO Nº004/2024, Referente A Prestação de Serviços de Obra Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas No Municipio de Comodoro - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA- CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$131.562,13 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos), EM CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1165) R$131.562,13 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Processo Licitatório N° 133/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 027/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Rouparia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 04/10/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 17/10/2024 As 09hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 17/10/2024 As 09hs30min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/10/2024 As 10hs00minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 2 de outubro de 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 43/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 137/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 019/2024 Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Maxximus Manutencao E Instalacao Ltda, Cnpj: 41.919.867/0001-22, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Do Pregão Presencial Nº 019/2024 Realizado Pela Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Sendo Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 14.150,00(Quatorze Mil Cento E Cinquenta Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Maxximus Manutencao E Instalacao Ltda Cnpj: 41.919.867/0001-22endereço: R Governador Arnaldo De Figueiredo (Lot Jd Paula I), N° 09bairro: Marajoaracidade: Varzea Grande-Mtcep: 78.138-230fone: (65) 3688-8204/ (65) 8413-0288e-Mail: [email protected] ADESÃO Nº 42/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 136/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 019/2024 Da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Storte E Fontes Ltda, Cnpj: 13.027.126/0001-00, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 029/2024 Do Pregão Presencial Nº 019/2024 Realizado Pela Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, Sendo Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 108.104,00 (Cento E Oito Mil Cento E Quatro Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Storte E Fontes Ltdacnpj: 13.027.126/0001-00endereço: Av Bernardo Sayao, N° 980, Bairro: Centrocidade Paraiso Do Tocantins- Tocep: 77.600-000fone: (63) 3361-1536/ (63) 3602-4091e-Mail: Ed u s t o r t e @ H o t m a i l . C o m . Confresa-MT, 2 de outubro de 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 043/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 21 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu- mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 3 de outubro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Retificação e Prorrogação O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde se lê: Anexo I - Termo de Referência, itens: 164 e 165 - PAPEL TOALHA - EM BOBINA,GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM,MEDINDO ATE 20CMX200M,ISENTO DE IMPUREZA,DE ALTA QUALIDADE,NA COR BRANCA. Leia-se: Anexo I - Termo de Referência, itens: 164 e 165 - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO - PACOTE COM 1.000 FOLHAS - 100% CELULOSE VIRGEM, MEDINDO ATE 20 CM X 21 CM,ISENTO DE IMPUREZA,DUAS DOBRAS FOLHA SIMPLES,NA COR BRANCA.CONFORME NORMA DA ABNT NRB 15464-8 E 15134. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 22/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O Edital e a documentação que o acompanha poderão ser obtidos através do site do Município (https://www.guarantadonorte.mt.gov.br/), bem como na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (https://bll.org.br ) Guarantã do Norte/MT, 2 de outubro de 2024 ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira