DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400202 202 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163- 0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 2 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 Processo Nº 114/2024 O Município de Laguna Carapã, por intermédio da Coordenadoria de Suprimentos e Logística parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, e através da Agente de Contratação Direta designada pela Portaria nº 600, 03 de setembro de 2024, torna público que realizará a DISPENSA NO RITO ELETRÔNICO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 29/2024 c/c art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Termo de Referência Simplificado, objetivando obter a melhor proposta. OBJETO: Constitui objeto a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte, através de recursos provenientes da entidade binacional ITAIPU, em conformidade com o instrumento de repasse nº 5005251/2023, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Laguna Carapã/MS. Local de acesso a dispensa eletrônica: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil, (www.bll.org.br). Recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 04 de Outubro de 2024 até às 08h00 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Data da sessão da disputa: às 09h00 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília) Início da sessão de disputa de preços: às 09h05 min do dia 10 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Tipo de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Haverá preferência para contratação com Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor na forma do inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 1º, parágrafo único do Decreto nº 29/2024. Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/21, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 29/2024 e Portaria n. 478/2024 (Agente de Contratação Direta). Demais informações: o Aviso e Anexos poderão ser obtidos gratuitamente através da Plataforma de Licitações no endereço eletrônico h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/84127 e no site da Bolsa de Licitações do Brasil, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser diretamente com representantes da plataforma pelo telefone: (67) 3438-1202 ou através do endereço eletrônico acima. O contato com o Agente de Contratação Direta durante o período da publicação bem como durante a disputa deverá ser feito preferencialmente por meio de mensagens no sistema da BLL, para que o sistema registre a comunicação. Laguna Carapã/MS, 3 de outubro de 2024. SIRLENE HEICHEBERG Superintendente da Central de Suprimento e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL". SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 4/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 30/10/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SOFTWARE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 287/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 01/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024.OBJETO:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE URNAS DE EXUMAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 311/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 29/10/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Pedro Gomes, MS, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo nº 156/2024 Concorrência Eletrônica nº 009/2024, OBJETO: Pavimentação Asfáltica, sinalização viária, calçada e acessibilidade nas Ruas Francisco Teodoro e Áurea Maia da Silva, no Bairro Galdina Dias Pedroso, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 914194/2021/MCIDADES/CAIXA, Com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/2021 HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da empresa: GF Construtora Ltda Epp CNPJ 18.422.308/0001-90. Valor R$624.000,00. Pedro Gomes, 3 de outubro de 2024. WILLIAM LUIZ FONTOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Atenção Básica, Saúde Bucal, Hospital Municipal, SAD, SAMU, Central de Regulação-Transporte, bem como para a implantação do serviço de TELEMEDICINA no município de São Gabriel do Oeste-MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 23 de OUTUBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 2 de outubro de 2.024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a aquisição de móveis e equipamentos permanentes para estruturação dos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Setor do Cadastro Único - Bolsa Família, Órgão Gestor, Conselho Tutelar, Alta Complexidade e Secretaria Executiva dos Conselhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 18 de OUTUBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 2 de outubro de 2.024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Serviços 070/2024 Processo Licitação 040/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas ruas e avenidas do mun. conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto Básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Contratado: PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32. Valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Assinatura entre as partes: 30/09/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitação 40/2024, Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas ruas e avenidas do mun. conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto Básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados, 30 de setembro de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 132-2024 Processo 132-2024 - Pregão Eletrônico 085-2024 - Serviço Manutenção Plataforma Elevatória, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção de plataforma elevatória, existente na Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL