DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 1 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA. Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatorio nº 129-2024 - Pregão Eletrônico 082-2024 - Serviço de PCMSO, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados para elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Ricos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), com laudo de insalubridade e periculosidade por função e elaboração e implantação das Análises e Ergonômica do Trabalho (AET), para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 02 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito Municipal EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 02 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATO Nº 062/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 035/2024 - Dispensa Eletrônica 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pintura nas escolas municipais Luiz Otávio Franco e Brasiliano Ferreira Souto na sede do Município. Contratado: WA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.159.057/0001-79. Valor do Contrato: R$ 70.322,63. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Município de Berizal. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 006/2024, Processo Licitatório nº 065/2023, na modalidade T P nº 004/2023. Fica aditado em 180 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Município de Berizal. Espécie: Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 002/2024, Processo Licitatório nº 070/2023, na modalidade T P nº 005/2023. Fica aditado em 49,67%, perfazendo um valor global de R$ 807.183,85 (Oitocentos e Sete Mil Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos), conforme cláusula terceira, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 067/2024- Pregão Eletrônico Nº 038/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pré-Moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 07/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 21/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, de 3 de outubro de2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 56/24 - Adesão 09/24 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente médico- hospitalares. Contr.: Comercial Soares & Mota Ltda. V. Total: R$ 551.249,00. Vigência: 16/09/2025. Proc. 101/23 - PP 042/23 - Aquisição de esfigmomanômetro para a SMS. Contr.: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Med. Hosp. Ltda-ME. V. Total: R$ 7.450,00/Equipa Mais Comercio de Prod. e Correlatos Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 11.186,00. Vigência: 23/09/2025 - Wesley Rodrigues de Oliveira. V. Total: R$ 2.800,00. Vigência: 24/09/2025. Proc. 057/24 - PP 019/24 - Registro de preços para aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos. Contr.: Rodrigo Pereira Silva-ME. V. Total: R$ 440.998,00. Vigência: 01/10/2025 - Edson de Paula Silva XXX371726XX-ME. V. Total: R$ 498.440,60. Vigência: 02/10/2025 Proc. 61/24 - Disp. 008/24 - Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia. Contr.: Unidas Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 203,70/A A Z Saúde com. de Prod. Med. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 11.126,00. Vigência: 27/09/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável total do contrato 011/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Ltda. Oriunda do Processo nº 011/2021 - Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de Brasília de Minas. V. Rescindido: R$ 2.187,44. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico 29/2024, PL 159/2024. Prest. de serv. Controle de pragas por 12 meses. Venc. Biotec - Controle Ambiental Ltda. Vlr global R$ 118.456,93. AVIMAR BARCELOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico 18/2024, PL 137/2024. Aq insumos farmacêuticos e outros por 12 meses. Venc. Farmácia de Manip. Ideal Fórmulas Ltda, União Ind. e Com. de Embalagens, Verde Cosméticos Ltda e Franklin Embalag. Ltda. Itens: 14, 16, 18 e 19 fracassados, 33 deserto. Vlr global R$ 83.972,00. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 PROCESSO Nº 217/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para futura e eventual contratação de prestação de serviços de propaganda volante (carro) com mídia, a ser realizado a partir do dia 11/10/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, de 2 de putubro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 24/10/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 228, Prefeitura Municipal de Campos Altos, Aviso de Licitação, Processo nº 90/2024 - Pregão Eletrônico nº 48/2024, Onde se lê: "O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº 90/2024, destinado a aquisição de um veículo automotor de passeio de acordo com a Resolução nº 9.432/2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para o Município de Campos Altos/MG, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos/MG, Campos Altos/MG, 2 de outubro de 2024. Paulo Cezar de Almeida - Prefeito Municipal.", Leia-se: "O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº 90/2024, destinado à aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - CASTRAMÓVEL (UMEES) - castração animal, para equipar o Município de Campos Altos para contribuir com o controle populacional de cães e gatos, conforme Convênio nº 915396/2021, firmado entre o Município de Campos Altos e o Ministério do Meio Ambiente, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos/MG, Campos Altos/MG, 02 de outubro de 2024. Paulo Cezar de Almeida - Prefeito Municipal." PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 -- Objeto: Aquisição de veículo tipo Van (15 Lugares) zero km ano e modelo 2024/2024 ou superior - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491000076/2024 - SEGOV - Contratado - TAWA VEÍ C U LO S ESPECIAIS LTDA - valor do contrato: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) - Prazo de vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Enivander Alves de Morais. Prefeito