DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400204 204 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h05min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h10min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra- se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos como tendas e demais itens para o Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 2 de outubro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Registro de Preços N° 056/2024 UASG 984305 - PE 90077 Processo Licitatório Nº 135/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 17/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 315.311,45 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 UASG 984305 PE 90006 Processo Licitatório Nº 137/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do muro de contenção no campo de futebol no Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 22/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 261.582,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 2 de outubro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo Licitatório Nº 139/2024 Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 06/10/2024 às 16 horas do dia 21/10/2024 Data da análise da documentação: 22/10/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em prestação de exames de Imunoistoquímica, PAAF, Anatomopatológicos e Citopatológicos, de diagnóstico complementar, para atender os usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde e policlínica central do Município de Cataguases, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Cataguases - MG. Valor estimado: R$ 430.790,40 Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 2 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024 (9005/2024) Processo Licitatório Nº 125/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UBS no Distrito Glória para adequação para vigilância sanitária no Município de Cataguases-MG. EMPRESA: NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES. Data de homologação: 02/10/2024. Valor homologado: R$ 79.258,98. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024 Tomada de Preços n° 008/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2024 Processo Licitatório n° 112/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. Visa obejto do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para assumir o restante da obra de urbanização da Rua Iracema no Bairro São Vicente na cidade de Cataguases-MG, tendo em vista a rescisão contratual do Contrato Administrativo n° 044/2023. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 25 de setembro de 2024 e término em 24 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 65.693,01. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2024 e subseqüentes, conforme edital: PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.0.0.00.00.01.0500 Obras e instalações - ficha 1656 - R$ 64.205,31 4.4.90.51.00.00.00.00 00.02.0700 Obras e instalações - ficha 1245 - R$ 1.487,70. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/09/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PRC Nº 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit acervo literário aluno / professor- anos iniciais do ensino fundamental escola em tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDUCD+ SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.970.725/0001-12, no valor total de R$129.860,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reias). Cláudio(MG), 2 de outubro de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56 PRC 239/2024 - DISPENSA 056/2024 - autuado em 02/09/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço visando eventual e futura contratação de Serviços sob o regime de registro de preços, para aquisição de placa de identificação personalizada do Município, na modalidade de DISPENSA. Ressalta-se que o recurso a ser utilizado será: Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia 10/10/2024 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 3 de outubro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas conforme especificações e quantidades definidas. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 060/2024 - CENTRO AUTOMOTIVO LOPES E CAETANO LTDA, CNPJ: 30.000.768/0001-26, Valor Total de R$ 1.917.656,30 (um milhão, novecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), prazo de vigência da ARP 27/09/2024 a 27/09/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021. Dotação: 1.600.000 Homologado: 26/09/2024. Coimbra-MG, 1º de outubro de 2024 LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO Operário PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: que a Sessão do Processo Licitatório nº 39/24, Concorrência Eletrônica Nº 02/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021, foi considerada DESERTA, resaltamos que não houve apresentação de propostas para o certame, conforme especificaçãoes contidas na Ata da Sessão do dia 29/08/2024, às 14:00 horas. Maiores esclarecimentos no Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 3 de Outubro de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: a ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO LEILÃO Nº 01/24. Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Coluna. Processo Licitatório nº 46/24, o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital e HOMOLOGAR o objeto licitado no procedimento licitatíro em comento, reaizado na modalidade de leilão, tipo maior lance, em favor dos arrematantes expostos na Ata de Realização de Hasta Pública, com base nos fundamentos legais. Documentos dispostos no Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 3 de Outubro de 2024 SADY RIBEIRO DAMAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/24 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 48/24, Concorrência nº 03/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Pavimentação Asfáltica Em PMF, Com Fornecimento Total De Materiais, Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Termo De Referência Parte Integrante Deste Edital E Em Atendimento Ao Contrato De Repasse OGU Nº 910659/2021 - Operação 10764542-63 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação Asfáltica, Com Especificações E Planilhas, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 22/10/24, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 03/10/24. Denise Lemes de O. Vieira - Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 49/24, Pregão Eletrônico nº 19/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos (endodontia), conforme especificado no Anexo I do Edital, atendendo ao disposto na lei 14.133/2021. Sessão dia 17/10/2024, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 3 de Outubro de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira