DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores esclarecimentos no Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 3 de Outubro de 2024 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimento de vias públicas do Município, com recursos do contrato de repasse nº945654/2023/MCIDADES/CAIXA . Abertura: 30/10/2024 às 11:00h. Edital: www.cbm.mg.gov.br. HEITOR SEBASTIÃO GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA/HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 005/2024, Processo nº 040/2024, Chamada Pública nº 001/2024, com amparo na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, cujo objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Fornecedores: Associação dos Produtores Rurais de Conselheiro Lafaiete e Região - ASPLAR, itens 01, 02, 04 a 07, 09 a 11, 13 a 20, e 22 a 24, com valor global de R$ 738.955,00 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco - AAGRIFAM, itens 03, 08, 12 e 21, com valor global de R$ 200.885,00 (duzentos mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Cons. Lafaiete, 3 de outubro 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Prefeitura De Contagem/ Aviso De Licitação Mg - Pregão Eletrônico nº. 062/2024 - Processo nº. 165/2024 - Edital nº. 084/2024 - Objeto: plantio, manutenção e reposição de perdas de espécies arbóreas para compensação ambiental decorrente de obras da secretaria municipal de obras e serviços urbanos em áreas e logradouros públicos, no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 23/10/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A prefeitura de contagem/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de outubro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352. Contagem, 1º de outubro de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/24 Conc Elet 35/24, Pl 199/24 Pmmx Engenharia Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 278.140,00. Dotação Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte: 1.706.000.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2024 Pregão Eletrônico nº. 90156/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de oficineiro para oficinas Terapêuticas no Centro de Convivência e Cultura, e demais dispositivos de saúde mental do Município (CAPS III (SERSAM), CAPS AD, CAPS IJ, UAA, SRT I E SRT II), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/10/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 30 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 Processo Licitatório Nº. 289/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro patrimonial mobiliário e imobiliário em uso pela farmácia central e a central de abastecimento farmacêutico (CAF), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 30 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 253/2024 Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico Nº. 138/2024 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado, e que todos os documentos se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Data e horário de disputa mantêm-se inalterados. Divinópolis, 1º de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, na data de 18/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 174/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de ambulância tipo UTI móvel, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ervália/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, de 3 de outubro de 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2024 MOD. TIPO: O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 165, §2º, da Lei 14.133/2021, recebe os recursos Administrativo interpostos pelas empresas RL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e EXATA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, bem como as contrarrazões interposta pela empresa DEFEND SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, decide por, RATIFICAR o julgamento do Pregoeiro que DEU PROVIMENTO às contrarrazões e NEGOU PROVIMENTO aos recursos, mantendo HABILITADA a licitante DEFEND SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA para o Processo Licitatório 147/2024, Pregão Eletrônico 064/2024, pelos fatos e fundamentos apresentados na Ata de Julgamento de Recurso do dia 02/10/2024. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Bruno Matias Piza - Areeiro São Matheus Ltda. Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA". Valor: R$ 9.660.000,00. Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000. Prazo: de 1 ano, com início a partir da data de assinatura (03/10/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024 Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 097/2024, objetivando realizar a Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W, sendo vencedor a empresa: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ - Nº 21.985.233/0001-60, totalizando o valor de R$ 556.072,87 (quinhentos e cinquenta e seis mil e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Determino a publicação do resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21, dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes. Galiléia/MG, 27 de setembro de 2024. Juarez da Silva Lima. Prefeito Municipal. Galiléia-MG, de 3 de outubro de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 23/2024 Processo Licitatório: 40/2024. Pregão Eletrônico RP 23/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA: 16.10.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024 Processo Licitatório: 43/2024. Pregão Eletrônico RP 25/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 22.10.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.