DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400206 206 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2024 Processo Licitatório: 44/2024. Pregão Eletrônico RP 26/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos odontológicos para utilização nos consultórios e clínica municipal. ABERTURA: 29.10.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 27/2024 Processo Licitatório: 45/2024. Pregão Eletrônico RP 27/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, orais e injetáveis, a serem utilizados nos procedimentos de atendimento aos pacientes da Unidade Mista de Saúde Dona Inês. ABERTURA: 31.10.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024 Processo Licitatório: 46/2024. Pregão Eletrônico RP 28/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, para distribuição a população usuária do SUS de Guimarânia. ABERTURA: 04.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 3 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 004/2024 O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 048/2024, referente ao Processo Licitatório nº 031/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 004/2024 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TS D, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (RUAS PADRE AGOSTINHO KLINGER E MARIANO COSTA CHAVES), em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950213/2023/MCIDADES/CAIXA) - Valor: R$ 614.609,26 - Vigência: 06 meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 005/2024 O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 050/2024, referente ao Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 005/2024 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (AVENIDAS DA SAUDADE E BRASIL, RUA LUIZ DIAS DE CARVALHO), EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 951071/2023/MCIDADES/CAIXA - Valor: R$ 749.022,42 - Vigência: 05 meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 031/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 004/2024 - Vencedora: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Valor: R$ 614.609,26. Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024 EMERSOMM DANEZZI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 041/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 005/2024 - Vencedora: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Valor: R$ 749.022,42. Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024 EMERSOMM DANEZZI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 013/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e insumos odontológicos. A ABERTURA DA LI C I T AÇ ÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 23/10/2024, às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 PL197/2024 Vencedor: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor total: R$341.028,24. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 380/2024 - PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentora da Ata 380/2024: Camila Soares da Silva Ltda. CNPJ: 54.164.523/0001-00. Nos termos do Termo de Cancelamento nº 004/2024, fica a Ata de Registro de Preços nº 380/2024, rescindida amigavelmente de pleno direito pelo Município de Itabirito, sem a imposição das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa. Secretária Municipal de Educação. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde. José Bernardo de Paula. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS PE90058/2024 - PL184/2024 - RP033-2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos necessários à realização de Práticas Integrativas Complementares (PICS). Detentor da Ata 433/2024: 05 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. CNPJ: 05.586.495/0001-04 - Valor total: R$ 8.750,00. Detentor da Ata 434/2024: Mineirão Distribuidora Ltda. CNPJ: 18.307.835/0001-54 - Valor total: R$ 8.674,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 PL115/2024 - RP023/2024 Mediante Termo de Cancelamento 003/24, onde o item 24 do processo em referência fica CANCELADO da ata de RP 397/2024, em ciência e acordo de ambas as partes, quais sejam, JN Diagnóstica e Secretaria Municipal de Saúde, a pregoeira declara o ITEM 24 frustrado em razão da impossibilidade de contratar a proposta mais vantajosa para a Administração, face a ausência da fixação objetiva quanto ao objeto a ser contratado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 PL170/2024 RP029/2024 Vencedor: 49.473.063/0001-54 Alessandra Araújo Aganete. Valor total: R$380,00. Vencedor: 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida. Valor total: R$1.170,00. Vencedor: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. Valor total: R$1.020,00. Vencedor: Bidden Comercial Ltda. Valor total: R$1.478,50. Vencedor: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda. Valor total: R$870,00. Vencedor: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$2.514,72. Vencedor: Dirceu Longo & Cia Ltda. Valor total: R$1.100,00. Vencedor: Dutra e Silva Distribuidora Ltda. Valor total: R$2.400,00. Vencedor: Felipe Dantas Romachelli. Valor total: R$378,60. Vencedor: FL Santos Comércio e Serviços Tecnológicos. Valor total: R$632,00. Vencedor: IDM Soluções Públicas Ltda. Valor total: R$871,00. Vencedor: Posterari Assessoria Técnica Ltda. Valor total: R$4.024,00. Vencedor: Prestobat Ltda. Valor total: R$16.745,00. Vencedor: Primer Soluções Ltda. Valor total: R$19.039,00. Vencedor: Sul Água Equipamentos Ltda. Valor total: R$1.384,02. A pregoeira declarou os itens 06, 09, 10, 11, 16, 17 e 21 desertos e os itens 04 e 05 e o lote 02 (Itens 19 e 30) frustrados. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde, para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 17/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 054/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Emenda Impositiva, Data: 21/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Concorrência Pública Nº 005 /2024, Objeto: Execução de Reforma da Quadra de Futsal e dos Alambrados da Praça Alcides Junqueira. Recursos: Emenda Impositiva, Data: 23/outubro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Pregão Eletrônico Nº 045/2024: Objeto: Contratação de empresa aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos de impressão e informática da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -SEDS e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Vinculados/Próprios, Empresas Vencedoras: Ghean Lourenço Raminho, CNPJ: 44.261.464/0001-27, Valor Total: R$ 3.281,60; Barbara Cristina Martins Dantas, CNPJ: 32.032.538/0001-74, Valor Total: R$ 1.361,30; BNB Comercio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, Valor Total: R$ 3.039,30; Grupo GBA Comercio Atacadista & Serviços Ltda, CNPJ: 44.352.658/0001-38, Valor Total: R$ 7.135,00; IRD Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 10.402.061/0001-39, Valor Total: R$ 1.027,00; J & K Comercial Ltda, CNPJ: 04.338.231/0001-60, Valor Total: R$ 425,00; Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Valor Total: R$ 29.613,40; S & K Informática Ltda, CNPJ: 03.655.629/0001-68, Valor Total: R$ 410,00. Ituiutaba - MG em 3 de outubro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA