DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400207 207 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Diretor do Departamento de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Dispensa Nº 048/2024, Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes e Aparelhos de Glicosímeros da Atas de Registro de Preços nº 70/2024 do Estado de Minas Gerais. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Compras Públicas. Beneficiário do Lote: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 30.584.194/0004-23 Valor: R$737.145,00 (setecentos e trinta e sete mil cento e quarenta reais). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 096/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise bacteriológica e fisioquímica da portabilidade de água. O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas. Iturama/MG, 2 de Outubro de 2024. ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 684.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 26.207.898,36. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo Nº 155/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 155/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 69/2024, para aquisição de ônibus escolares a fim de atender a secretaria de educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 3 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROC. Nº 72/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Dispensa nº 025/2024, Proc. nº 072/2024, Dispensa de Licitação nº 025/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO MEMORIAL EM JOAÍMA. PERÍODO DE PROPOSTAS: 04/10/2024 a 10/10/2024 às 08:00hs. EDITAIS COMPLETOS SE ENCONTRAM AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma - MG, 3 de outubro de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 22/10/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.091/2024, Pregão Presencial no.012/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de madeiras brutas e serradas, que será realizado no dia 15/10/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 1º de outubro de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de contrato 47/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 194, onde se lê: " (...)Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Mun. às Comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Fiscal de Contrato: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569..-68 (...) Leia-se: Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Município às comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Município de Marliéria/MG, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023- 96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LO C AÇ ÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Assinatura: 05/06/2024. FISCAL DE CONTRATO: José Geraldo Quintão, MATRÍCULA: 1426, CPF: 569..-68. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024, Marliéria, 24 de setembro de 2024. ANDRÉ V. BARROS Diretor de Compras e Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de contrato 48/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 194, onde se lê: " (...) Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR 3.033, de 04/12/20, do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, contrato MIDR 59053.009616/2023-78. Coordenadas: 19º46'18"S 42º47'14"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001- 81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569..-68. (...). Leia-se: Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça, ponte de estrutur a mista, concreto e metálica com comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023- 96. Coordenadas: 19º46'18"S 42º47'14"W. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569..-68. Assinatura: 05/06/2024. VALOR: R$ 304.732,28. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024 ANDRÉ V. BARROS Diretor de Compras e Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de contrato 49/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 194, onde se lê: " (...) Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m de largura p/ 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Valor R$ 141.775,47, Fiscal: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569..-68 (...)". Leia-se: Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m de largura por 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81, valor R$ 141.775,47, Assinatura: 05/06/2024. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569..-68. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024 ANDRÉ V. BARROS Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL PAU BRANCO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15488 / FNDE. Data da sessão pública: 18/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde - MG, 3 de outubro de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 050/2024. TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. MAT. PAVIM. ASFÁLT. PMF, TRECHO POV. IMBIRUÇÚ AO DIST. CRUZINHA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 16/10/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252. Minas Novas - MG, 3 de outubro de 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro