DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de PE 038/2024, PRC 082/2024, RP 023/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias, far-se-á no dia 17/10/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 205/2023, Concorrência Pública n° 012/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 038/2024, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 16/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 206/2023, Concorrência Pública n° 013/2024, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica no bairro dos polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526, 9419823 e 9419824 no município de munhoz/mg, com o valor de r$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 039/2024, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 205/2023, Concorrência Pública n° 012/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Munhoz/MG, 16 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 206/2023, Concorrência Pública n° 013/2024, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica no bairro dos polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526, 9419823 e 9419824 no município de munhoz/mg, com o valor de r$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Munhoz/MG, 18 de setembro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório n. º 116/2024 O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 116/2024, Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 18/10/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000. ALISSON MACIEL VICENTE Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, regulador e de serviço de recarga de cilindros de oxigênio, visando atender as demandas do Município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 21/10/2024 às 11h30min. - Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Contratação de serviços diversos de publicação de atos administrativos em veículos de imprensa oficial para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 21/10/2024 às 08h00min.-As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo de Compra nº 132/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 04 de Outubro de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 04/10/2024 até às 08h59min do dia 17/10/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital, seus Anexos e Errata, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 3 de Outubro de 2024 DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cidadania e Habitação, Cultura e Turismo, Fazenda, Educação e Tecnologia, Governo e Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024. Processo de Compras Nº 92/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES EROS 36 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/10/2024 até às 08:59:00 do dia 21/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Outubro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Registro de Preço, Pregão Eletrônico 25/24, para o conhecimento de todos, Extrato de Adjudicação/Homologação do PL 70/24 Contrato 162/24, Adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico 06/23 Processo Administrativo 23034.028908/2022- 18 - Realizado pelo Fundo Nacional de Desenv. da Educação. Objeto: Registro de preço nacional para a futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ore zero 4x4, ORE 1 4X4. ORE2, ORE3, e Ônibus Escolar, dos tipos onurea Piso Alto e onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa da Escola. Empresa: Agrale S.A CNPJ: 88.610.324/0001-92. Vigência: 23/09/24 a 23/09/25. Agente de Contratação, Rísian A. dos Santos, Pavão, 02/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo de Licitação nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete da rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de setembro de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N] 7/2024 O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento 07/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, para pessoas carentes deste município, para atender ás necessidades da secretaria municipal de assistência social. A partir de 03/10/2024 a partir de 09h00. Os interessados poderão acessar a íntegra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação