Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 209

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400209 209 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório Nº. 184/2024, Pregão Eletrônico Nº. 025/2024, Registro de Preços Nº 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de café. Data de abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório Nº. 185/2024, Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO COM TRATOR AGRÍCOLA. Data de abertura: 21/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 104/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 144/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 104/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE VENTILADORES DE COLUNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de outubro de 2024, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 075-SMAGP/2024, comunica O ADIAMENTO SINE DIE em virtude de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 30 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público a nova data para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas: abertura da sessão dia 21.10.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 27 de setembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL nº 14.486, de 19 de março de 2024, torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de 2022, às 08h30min, na sala de licitações do Departamento, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, abertura do Edital PREGÃO PRESENCIAL N° 112-SMAGP/24, para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE: CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290, no horário compreendido das 08h às 17h Poços de Caldas, 2 de outubro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 006/23 Orgão Gerenciador:153173 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Extrato do contrato de adesão a ata de registro de preço nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2 e ore 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Contratada: ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 797.000,00. Ponto Chique/MG. 03/10/24. JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº. 68/2024 OBJETO: Aquisição de 01 veículo de passeio zero km com acessibilidade, destinado ao Lar do Idoso de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania. Recebimento da (s) proposta (s): 04/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 17/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e- mail: [email protected] Porteirinha/MG, 3 de Outubro de 2024 PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: "Contratação de empresa especializada para a obra de prolongamento viário da rua Bruno Marzulo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra"". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 15 de outubro de 2024, as 9h 01min e republicada para o dia 23 de outubro de 2024, as 9h 01min. Valor: R$ $1.427.532,47 (hum milhão, quatrocentos e vinte sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 3 de outubro de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº. 142/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) as 09h00min. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 3 de outubro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório Nº 132/2024. Município de Pratinha-MG, torna público a alteração do edital, alterando a data de abertura sessão do pregão eletrônico: a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social em atendimento ao departamento municipal de ação e promoção social do município de Pratinha/MG. Alterando sua data para o dia 21/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 112/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 112/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento para premiação de Agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Ribeirão das Neves com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). A data para realização da sessao será dia 16/10/2024 as 09:00. Em, 30 de setembro de 2024 À COMISSÃO DE CONTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 121/2024 O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletrônico 121/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A data para realização da sessão será dia 17/10/2024 as 09:00. Em, 30 de setembro de 2024 À COMISSÃO DE CONTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O Município de Rio do Prado-MG - Republica - O Município realizará no dia 18/10/2024, às 08:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. Objeto: é registro de prços para futura e eventua aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do município de RIO DO PRADO-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município realizará no dia 17/10/2024, às 08:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de RIO DO PRADO-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 2 de outubro de 2024 ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito