DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400210 210 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 191/2024, Pregão Eletrônico Nº 077/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Salinas - MG, a ser implantado no endereço salinas.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos e Keslley Alves Silva: Monitor de Teatro. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 20 de setembro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 01 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos e Keslley Alves Silva: Monitor de Teatro. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569. Em 20 de setembro de 2024 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 04 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 003/2024, para Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoas jurídicas para "prestação de serviços de carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro e servente de pedreiro para construção do vestiário do Campo Municipal de Santo Hipólito. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726- 1202 E-mail [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023; ASSUNTO: Alteração da data de vigência do Contrato de Repasse nº 923296/2021 - Operação 1080859-49; CONTRATO - 03/2024 - PRAZO ALTERADO PARA: 28/07/2025; OBJETO: recapeamento asfáltico das ruas ibrahim de carvalho e rua baronesa, nesta cidade de São Gonçalo do Sapucaí-MG; Demais informações: através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Assinatura: Brian Mendes Drago - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023; ASSUNTO: Alteração da data de vigência do Contrato de Repasse nº 923296/2021 - Operação 1080859-49. Contrato - 02/2024 - Prazo Alterado Para: 28/07/2025; OBJETO: pavimentação em blocos de concreto sextavados com os serviços complementares de drenagem superficial e execução de passeios, nas vias denominadas ruas um, três e quatro do bairro bela vista, nesta cidade de São Gonçalo Do Sapucaí-MG; Demais informações: através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Assinatura: Brian Mendes Drago - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo no 263/2024, modalidade Pregão no 047/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de 02 motocicletas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil e 01 veículo popular zero-quilômetro com capacidade de 5(cinco) passageiros destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega imediata e integral, itens de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 17/10/2024 e o horário para início da sessão será às 10:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram- se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 30 de setembro de 2024 FERNANDA CRISTINA PEREIRA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 0311/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), nos termos do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal - Operação 1088167-49 e conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. As propostas serão recebidas até o dia 31/10/2024, ás 08:50:00. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.brhttp: //transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/ licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraiso, 3 de outubro de 2024 RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PAL N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, TENDO COMO OBJETO O Registro De Preços Para Futura Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Totais, Próteses Parciais Removíveis E Próteses Coronária/Intrarradicular Fixa Para Atender A Secretária Municipal De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 100/2024 - IRMÃOS CASTRO EIRELI, CNPJ N° 04.340.890/0001-31. VALOR: R$ 149.400,00 (Cento E Quarenta E Nove Mil E Quatrocentos Reais). São Tomé Das Letras, 2 De Outubro De 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe De Departamento De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.017/24 Proc. Licitatório 88/24. Objeto: Contratação empresa especializada p execução de obra de infraestrutura no loteamento brisa da mata, Mun. de Tapira, compreendendo os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de redes de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água potável, redes de drenagem pluvial, obras de acessibilidade e demais obras complementares necessárias, conforme especificações e exigências do projeto básico. Abertura: 18/10/24 às 9h. Em 3 de outubro de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 02 de outubro de 2024, página 260, Seção 3, referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 16/2024", Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 22/2024" PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO concorrência pública nº 000005/2024 Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três corações-mg. Contrato administrativo: nº 000128/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Valor: r$ 402.516,79 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). O prazo deste contrato será de 12 ( doze ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 199/2023 - credenciamento nº 10/2023 Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação física do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv em três corações-mg. Empresa: orthec industria e comercio de produtos ortopedicos ltda. Cnpj: 20.139.015/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 10/2023. Início vigência: 11/09/2024 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 212/2023 - credenciamento nº 08/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais. Empresa: clinica medica maercio e filho ltda. Cnpj: 17.457.610/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente à credenciamento nº 08/2023.início vigência: 18/09/2024 até 17/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 200/2023 - concorrência nº 02/2023 Objeto: contratação de empresa para construção de escola no bairro nova três corações com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa: hammer construção e engenharia ltda. Cnpj: 45.154.920/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 16.1 do edital, referente à concorrência nº 02/2023. Início vigência: 11/09/2024 até 10/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 73/2024 - pregão eletrônico nº 58/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Empresa: liarth resíduos ltda. Cnpj: 04.578.899/0001- 40.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 09 (nove) meses. Autorização: cláusula 14.4 do edital, referente ao pregão eletrônico nº 58/2023. Início vigência: 29/09/2024 até 28/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2024.