DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 3 de outubro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024. Processo n.° 0526/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e emissão de pareceres para a aplicabilidade da lei de política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/10/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 2 de outubro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 08/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 21/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 138.813,30. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 08/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 1º de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde. Autoridade Competente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas as me/epp/equiparados e também item destinado a ampla disputa Objeto - Aquisição de brocas odontológicas e afins, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 09/10/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00min do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 372.085,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 153/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS PARA m.e./e.p.p/equip Objeto - aquisição de pistola sopradora de ar comprimido, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 09/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h do dia 22/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 22/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 917,10. Fonte de recursos: VINCULA D O. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 155/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 09/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS para m.e./e.p.p/equip. e também itens destinados a ampla concorrência Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 10/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 23/10/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 307.086,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 156/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 10/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp?pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 2 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 526/2024 COMPRASNET Nº. 90526/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de trânsito e transportes e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação de acesso viário ao terminal de integração sul (sit), em uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 689.259,10. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90509/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (película protetora, curativo hidropolímero, dispositivo incontinência urinária e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 993.747,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a adesão como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, realizada pelo MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/MG. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Detentora da Ata: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. LOTE 1: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 139.900,00; Item 2: 1 Und: Valor Unit. R$ 167.000,00; Item 3: 1 Und: Valor Unit. R$ 58.000,00; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 3.100,00; LOTE 3: Item 6: 1 Und: Valor Unit. R$ 13.825,85; Item 8: 2 Und: Valor Unit. R$ 4.815,71; LOTE 4: Item 4: 3 Und: Valor Unit. R$ 455,00; Item 5: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.504,99; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.759,99; Item 13: 7 Und: Valor Unit. R$ 18.665,98; Item 14: 1 Und: Valor Unit. R$ 4.947,99; LOTE 6: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 184.100,00. Valor Global: R$ 722.162,08 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oito centavos). Urucuia-MG, 3 de outubro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 182/2024 PROCESSO nº 1734/2024. Concorrência eletrônica n° 90034/2024 SEI 0937.0.000003670/2024-4. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na comunidade Zig Zag, no valor total de R$415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), a começar no dia 25 de setembro de 2024 com término em 25 de setembro de 2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito