DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Destinado a Instalação e Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde - SES M A B . Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.282.048/0001-19. Contratada: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF: nº XXX.XXX.302- 10 - CONTRATO Nº 200924-001, Valor Global de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil, e setecentos reais). Vigência: a vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 20 de setembro de 2025. Assinatura em: 20 de setembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024. Processo Administrativo nº 20240917-002. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Destinado a Instalação e Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. RATIFICAÇÃO em 20 de setembro de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF nº XXX.XXX.302-10. Valor Global: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil, e setecentos reais). Abaetetuba/Pa, 3 de outubro de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 18 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), ao longo de 12 meses, para o município de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO, Secretário Municipal de Educação JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 OBJETO: Aquisição de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox). ABERTURA: 21/10/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: www.tcm.gov.br, https://www.licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt- br, www.altamira.pa.gov.br ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM) VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA (CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 16 DE OUTUBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 2 DE OUTUBRO DE 2024 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240180: Origem: Dispensa de Licitação nº 011-2024-FMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: ASP - Automação Serviços e Prod. de Informática - Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo Pertinente, Para Locação de (Software) Integrado de Gestão Pública Nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa), Licitações, Almoxarifado, Patrimônio E Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.185/2010. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais); Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de permanente (mobiliário escolar) para atender às necessidades das escolas da rede pública do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/10/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 3 de outubro de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.420,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.583.290,00. Termo Aditivo ao Contrato n° 20240036. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.000,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.611.290,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158 PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. VENCEDOR: MONARCA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 44.193.644/0001-19. Valor Global R$ 395.970,24 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 29 de março de 2024. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400006 CONTRATO nº 20240158. CONCORRÊNCIA nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. CONTRATADO: MONARCA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 44.193.644/0001-19. Valor Global R$ R$ 395.970,24 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99039/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJÕES COMPLETOS, BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS DE 13KG E 45 KG, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 17/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da- transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9015/2023 - contrato nº 258/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 32.137.731/0001- 70. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9029/2023 - contrato nº 293/2024. AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, CURATIVOS ESPECIAIS, DETERGENTES, SANEANTES E PRODUTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 02 de outubro de 2024.. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240118. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 688.457,50 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) do contrato nº 20240118, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Assinatura: 03 de outubro de 2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240119. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 694.681,25 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) do contrato nº 20240119, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.