DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reequilíbrio econômico e financeiro no valor R$ 614.625,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais) do contrato nº 20240122, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 FMS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N° 008/2024 FMS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/REPETIÇÃO. A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024/Repetição, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Município De Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ideal, Incluindo Passarela de Acesso E Casa de Força - Vila Recanto da Paz - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes. Breves/Pa, 3 de outubro de 2024 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DOS CONTRATOS Nº 54/2024, Nº 55/2024, Nº 56/2024, Nº 57/2024, Nº 58/2024 E Nº 61/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº: 21.916.066/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Fica aditado o contrato de nº 54/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 216.532,00 para R$ 270.135,80, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 53.603,80 (cinquenta e três mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 55/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 138.713,00 para R$ 172.648,60, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 33.935,60 (trinta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 56/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 98.901,50 para R$ 122.719,70, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 23.818,20 (vinte e três mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos); Fica aditado o contrato de nº 57/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 197.728,50 para R$ 246.568,50, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais); Fica aditado o contrato de nº 58/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 246.807,50 para R$ 307.960,30, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 61.152,80 (sessenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 61/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 7.195,50 para R$ 8.237,40, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 1.041,90 (mil e quarenta e um reais e noventa centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 10 de Setembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507001-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito). LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 16.153,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais). O restante fica inalterado. Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507002-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 482.933,85 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 1.294.461,40 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O restante fica inalterado. Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507004-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 332.196,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 332.144,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais). O restante fica inalterado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3009001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda CNPJ: sob o nº 10.378.838/0001-77. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor: R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais). Vigência: por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 30/09/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041001, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13 Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041002, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13. Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041003, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13 Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041004, referente ao Pregão n° 027/2021. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Setembro de 2024 até 27/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: FUNDEB. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024/ FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal (PA), 3 de outubro de 2024 CLEONICE DA COSTA TRINDADE Agente de Contratação/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 005/2024 FME, firmada em 01/10/2024. b) Órgão Gerenciador: o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda- Me, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64; Sevisa Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No Município de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2024 FMAS (01/10/2024 até 01/10/2025). g) Valor Total da Ata SRP: R$ 1.722.523,14 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quatorze centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratado: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Samuel Mendes Dos Santos, Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 013_014_015/2024 FMAS, firmado em 03/10/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64; Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. B) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 01/10/2025. e) Valores Contratuais: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 346.772,24 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 704.788,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 670.962,00 (seiscentos e setenta mil, novecentos e sessenta e dois reais). f) Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 15000000 g) Signatários: Pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelos Contratados a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS, Sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA. Conceição do Araguaia-PA, 03 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL