DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 26.640,00; Ata de Registro de Preços n° 130/2024- XP Company Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 35.571.803/0001-80. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 6.750,00; Ata de Registro de Preços n° 131/2024- AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 46.221.464/0001-29, Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024, Valor R$ 13.962,30; Ata de Registro de Preços n° 132/2024- Andreani Equipamentos Ltda, CNPJ: 55.422.477/0001-57, Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024, Valor R$ 51.038,52, Ata de Registro de Preços n°. 133/2024- CM Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 46.340.638/0001-72, Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025, Assinatura 23/09/2024, Valor R$ 64.940,00; Ata de Registro de Preços n° 134/2024- Comercial Três Acordes Ltda, CNPJ: 32.850.995/0001-76. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025, Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 49.767,40; Ata de Registro de Preços n° 135/2024- Nova Mix Ltda, CNPJ: 49.949.246/0001-01. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 31.124,00; Ata de Registro de Preços n° 136/2024- Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ: 14.323.297/0001-30. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 34.111,98; Ata de Registro de Preços n° 137/2024- W R Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informática Ltda, CNPJ: 06.538.430/0001-48. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 106.851,90; Ata de Registro de Preços n° 138/2024- L L Fernandes Comercio de Informática, CNPJ: 51.592.292/0001-30. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 559,90; Ata de Registro de Preços n° 139/2024- Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 28.224,00; Ata de Registro de Preços n° 140/2024- IBBA Industria e Comercio de Bebedouro Ltda, CNPJ: 50.456.480/0001-78. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 59.100,00; Ata de Registro de Preços n° 141/2024- Alves Comercial Ltda, CNPJ: 46.108.628/0001-06. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 19.920,00; Ata de Registro de Preços n° 142/2024- MA Comercio de Refrigeração Ltda, CNPJ: 37.673.034/0001-57. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 18.658,66; Ata de Registro de Preços n° 143/2024- 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55. Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Assinatura 23/09/2024. Valor R$ 24.850,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 039/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário. Município de Cumaru do Norte: Contrato nº 395/2024- Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor R$ 149.105,55. Vigência 24/09/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Saúde: Contrato nº. 396/2024- Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 71.784,25. Vigência 24/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Educação: Contrato nº 397/2024- Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 481.823,97. Vigência 24/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Meio Ambiente: Contrato nº. 398/2024- Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 5.216,70. Vigência 24/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Assistência Social: Contrato nº 399/2024- Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 84.648,22. Vigência 24/09/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática: Município de Cumaru do Norte: Contrato nº 400/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002-80. Valor total R$ 4.719,20. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 404/2024- BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.849.767/0001-16. Valor total R$ 67.510,00. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Saúde: Contrato nº. 401/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002-80. Valor total R$ 1.179,80. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 405/2024- BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.849.767/0001-16. Valor total R$ 30.620,00. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Educação: Contrato nº. 402/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002-80. Valor total R$ 10.721,70. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social: Contrato nº. 403/2024- 4U Digital Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 21.982.891/0002- 80. Valor total R$ 1.769,70. Vigência 02/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório n.º 014/2024, Dispensa eletrônica Nº 002/2024. Objeto: reforma da quadra poliesportiva da vila Projeto Cumaru. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 221/2024- PB Construtora EIRELI, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 21.338,11. Vigência: 23/09/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 20240309 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE Errata de Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 152, quinta-feira, 08 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.010.928,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.693.800,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.536,00; LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 25.428,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.679.300,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.536,00. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2). O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 05/09/2024 com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Em 3 de outubro de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 19/09/2024 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL, tendo como vencedor do certame a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Em 3 de outubro de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, oriunda da a Ata de Registro de Preços nº 014/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90006_2024PE, da Prefeitura Municipal de Acará/Pa. CONTRATO Nº 123/2024: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa N Q Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.297.378/0001-09. Valor Global: R$ 1.820.788,20 (um milhão, oitocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240411, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. ITENS: 001, 002, 003, 004 e 005. Valor total estimado R$157.400,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00030. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030-SRP-PMMR. Contrato nº20240407. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Pravaluz Comércio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor: R$35.478,75. Vigência do contrato: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0310001/2024. Origem: Dispensa 008/2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: 51.999,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 12 meses.