DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400223 223 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de reconstrução de ponte sobre o Rio Jirau Alto em via urbana do município, com recursos provenientes da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Processo: 59051.024788/2023- 91. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 04/10/2024 Data fim de recebimento de propostas: 23/10/2024 as 9h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 3 de outubro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 065/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 10/2024 Tipo Carona Embasamento legal: "Com fulcro na Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo caput; É inexigível a licitação quando inviável a competição". Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços, visando a aquisição de ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4), utilizando a modalidade de Inexigibilidade, conforme todas as especificações do objeto, condições de fornecimento e outras obrigações pertinentes detalhadamente descritas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, assim como na ata de registro de preços 04/2023 - Processo nº 23034.036744/2023-75 e no Termo de Compromisso nº 953606-4, processo nº 23400.000155/2023-33, juntamente com seus respectivos anexos, COM VALOR DE R$ 493.553,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Fornecedor: MARCOPOLO S/A CNPJ n.º 88.611.835/0018-77 Endereço: Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Cidade: Caxias do Sul - RS, CEP: 95.058-510 Endereço Eletrônico: [email protected] Representante: Sidnei Vargas da Silva Processo nº 23034.036744/2023-75 Ata de Registro de Preços Nº 4/2023 Pregão 06/2023 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Documentos da fase interna e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2103, pelo portal da transparência através do link https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024 Processo de Licitação N° 204/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.474/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 074/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Objeto: DE UM TRATOR AGRICOLA E UMA RETROESCAVADEIRA'', em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de General Carneiro/PR, conforme convênio sob o número 006336/2024 firmado entre o município e o MAPA/GOVERNO FEDERAL. General Carneiro - PR, 2 de outubro de 2024. ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 030/2024 Tipo de Julgamento: Maior Desconto Global - Regime de Execução: Execução indireta Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de perfuração de poço, reservação, tratamento (desinfecção), adutora e rede de distribuição na comunidade rural Maracaju dos Gaúchos, a ser executado conforme o projeto básico de engenharia, memorial descritivo, e demais documentos deste Edital e seus anexos, em conformidade com o Convênio Itaipu nº 4108809/2023. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, com o Sr. Bruno Andrei Colcetta, engenheiro civil, CREA 134.726-D/PR, matricula 29.173-01, telefone 044 999 168780. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 24/10/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 24/10/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24/10/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta- feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 1º de outubro de 2024. MARCELO CELESTRINO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada na realização de obras de pavimentação para executar os serviços de adequação e recapeamento entre as Vias Benedito Vieira Guimaraes e Avenida Anita Garibaldi no Município de Itaperuçu - PR DATA DA SESSAO PUBLICA: 08/11/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 08/11/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 760.522,49 ( setecentos e sessenta mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove reais ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 3 de outubro de 2024. ADRIANE DE MATOS FRESSATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico em referência que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Aquisição de mochila escolar, estojo e squeeze para compor o Kit Escolar ao alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 17 de outubro de 2024 às 10h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9437 -no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 3 de outubro de 2024 ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Lei Municipal 1200/2021, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 125/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 050/2024, que tem por objeto aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, verificando-se como vencedoras do certame: EMPRESA: REVE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 45.770.664/0001-78; EMPRESA: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 93.920.361/0001-37; EMPRESA: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI-ME - CNPJ: 54.909.477/0001-13. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 30 de setembro de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 Concorrência n° 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR CONTRATADA: H R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.145.212/0001-20, estabelecida a Rua Edvino Antonio Deboni, nº 326, fazendinha, no Município de Curitiba - PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - UBS GUARANI - ENDEREÇO RUA SANTOS DUMONT ESQ. AVENIDA DAGMAR RADECKI. VALOR: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 27/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 1. OBJETO: Contratação de empresa EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO 2° TRECHO DA AVENIDA PARANÁ, conforme projetos, Planilhas e demais documentos, constituindo partes integrantes desta. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 693.149,62 (seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 3 de outubro de 2024. MARLON RANCER MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Termo de Ratificação ao Processo de Inexigibilidade nº 20/2024. À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 020/2024 do Procedimento Administrativo n° 109/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.644.666/0001-64, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 0034/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0034/2023, e-PAL 0034/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 753.500,00 (setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 020/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito