DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17. Santa Luzia - PB, 1º de outubro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10290/2024 - 13.09.24 até 31.12.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 110.915,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS: OBRA DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍO DE SERTÃOZINHO - PB, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA 04. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 3 de outubro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICAÇÃO, LETICÍCNIOS) PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO PNAE, ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/OUTUBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/OUTUBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1056838) Assaí, 3 de Outubro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000114/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 03 de outubro de 2024. Bandeirantes, 2 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2024 Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS FLAMBOYANT E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 09. Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 12/11/2024 às 14h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de setembro de 2024. LEONALDO PARANHOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Objeto: Execução de preparação, base e sub-base para recebimento de pavimentação com tratamento superficial triplo em atendimento ao Convenio nº 4500066023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo 6.450m da Estrada Rural Acampados, São Luiz, Distrito de São Salvador. Sessão Pública: 21 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.768.634,99. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de outubro de 2024. ANA CAROLINE COTERLI HANK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Aquisição de materiais e contratação de empresa para prestação de serviços, a serem utilizados pela Fábrica de Móveis Escolares, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. Sessão Pública: 22 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.959.105,81. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 3 de outubro de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP Aquisição de equipamentos mobiliários, equipamentos ergonômicos e equipamentos de proteção coletiva para os diversos órgãos da administração pública municipal de cascavel. Sessão Pública: 21 de outubro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 1.752.737,51. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Cascavel-PR, 3 de outubro de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 60/2024 Objeto: Serviço de Telecomunicações, para prestação de serviços de comunicação de dados para interligação de unidade da Prefeitura de Cascavel por meio de Rede IP, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), Link dedicado de acesso à Internet e serviços de link backup de internet. Sessão Pública: 22 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.662.660,35. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024. JOSE CARLOS ZAMBONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2180, de 09 de Janeiro de 2024, Processo Licitatório nº 180/2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 03/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar obra de reforma/readequação, para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Municipal - PAM, no município de Diamante d' Oeste/PR; Secretaria Municipal de Saúde, instrumento de repasse nº 4107157/2023 - Itaipu Binacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 1.840.458,25 (hum milhão oitocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Recursos através de repasse nº 4107157/2023 - Itaipu Binacional. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de novembro de 2024 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Diamante d' Oeste - PR, 3 de outubro de 2024 GUILHERME PIVATTO JÚNIOR Prefeito