DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400221 221 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2024, que objetiva: Aquisição de Mobília Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 249.980,00. Caturité - PB, 3 de outubro de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.044/2024 CHAVE CGM: 9T23-GCL2-YCMX-CYGG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.120/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91144/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 16 ruas, Localizadas em Diversos Bairros, em João Pessoa/PB (Bairros: Planalto da Boa Esperança, Mangabeira e Muçumagro) - Lote XV BN A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 03/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/11/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91144/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 03 de outubro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de uma Creche tipo A, no Município de Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da Paraíba (nº 0158/2022). Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 3 de Outubro de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Construção de Creche Integral Paraíba, de acordo com o Convênio nº 0449/2021. nos autos da Tomada de Preços nº 006/202. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 116.248,67 (cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito mil reais e sessenta e sete centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 225.493,73 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 109.245,06 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e cinco mil reais e seis centavos) ao total do Contrato nº 032/2022- CPL, exclusivamente no tocante ao do Convênio nº 0449/2021. o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho, 10 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 0002/2024 teve como vencedores o Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 9.504,50 (nove mil quinhentos e quatro reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais). Pedra Branca - PB, 3 de outubro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (com acessibilidade), conforme Programa Estruturação do SUAS sob o n° 251180620230001- Portaria 886 (MINISTÉRIO DA CIDADANIA), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - AVH. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Espelho da Programação 251180620230001 - Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA 08.00 SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F. M. A. SOCIAL 08.244.2002.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE DES. SOCIAL 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00275/2024 - 29.08.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 405.000,00. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (com acessibilidade), conforme Programa Estruturação do SUAS sob o n° 251180620230001- Portaria 886 (MINISTÉRIO DA CIDADANIA), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 405.000,00. Pirpirituba - PB, 29 de Agosto de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17 - Item 02. Santa Inês/PB, 30 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00018/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17. Santa Inês/PB, 30 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17 - Item 02. Santa Inês, 30 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00018/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês- PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17. Santa Inês, 30 de setembro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00004/2024 - Processo 00031/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para tratar, de forma eficaz e segura, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 10/2024, Inexigibilidade nº 17, Empresa: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB, CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Santa Inês - PB, 3 de outubro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA. Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17. Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público o Cancelamento da licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que estava prevista a sessão pública para: 09:00hs do dia 14/10/2024. Publicado no dia 27/09/2024, no Jornal do Município, Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 49), Jornal A União (Página. 27) e Diário da União (Seção 3, página 220). Motivo: Erro na descrição do Termo de Referência (divergência com relação a instalação das placas (solo e telhado). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia - PB, 3 de Outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito