DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 30 de Setembro de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.593.423 ORLACTOR DOS SANTOS PEREIRA - R$ 18.000,00; A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 41.100,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 78.500,00. Areia - PB, 26 de Setembro de 2024 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 24.500,00. Areia - PB, 25 de Setembro de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde EXTRATO DE ANULAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00061/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALÕES, RECEITUÁRIOS, TALÕES DE COBRANÇA, PRONTUÁRIOS, RECEITAS AMARELAS E CARBONADAS, RECEITUÁRIOS AZUIS, PANFLETOS, CARTÃO DA CRIANÇA E I D O S O, CADERNETAS ENTRE OUTROS AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNI C I P I O. ABERTURA: 06/08/2024 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 01/10/2024. Areia - PB, 1 de Outubro de 2024. MARIA DO CARMO SANTOS - Secretária de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00031/2024 - Gustavo Atanasio de Freitas Santos - Apostila 01 - acréscimo de 14,81%. ASSINATURA: 25.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE REPASSE N° 927234 E 940348/2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 1º de outubro de 2024 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16549/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia Cristine Nunes Menezes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16309/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia Cristine Nunes Menezes. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16638/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Synvisc One C/ 6ml Para At e n d e r Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 90 Dias. Valor Global: R$ 3.730,16. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16197/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16642/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654- 85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731- 88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622- 81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408- 68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.291,46. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Lucci De Oliveira. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16645/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 480,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16647/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Nutrição Parenteral Para At e n d e r Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Cleusa Goncalves Do Nascimento E Maria Zelia Araujo De Andrade, Processo N°: 0825869-95.2024.8.15.0001 E 0828187-51.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 93.567,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16207/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16648/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Alfaepoetina 4.000 Ui Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Lindomar Xavier Da Silva E Maria Lúcia Cabral Bomfim, Processo N°: 0804065- 52.2016.8.15.0001 E 0820550-30.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.978,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16206/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 01/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00029/2023/ Proc. Licitatório nº 00116/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO, CNPJ nº 14.732.438/0001-79. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, acréscimo de 9,23 % no item 01. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche- Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VA AT ; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec.Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut.Educ. Infantil- Pre-Escolar - FUNDEB 30%-VAAT; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Catolé do Rocha - PB, 3 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de valor de R$ 28.569,79 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 3 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Mobília Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos advindos do Convênio SEE-PB Nº 50/2024 e Recursos próprios a título de contrapartida: 02.006 - 12.361.1003.2.010 - 4.4.90.52.99 /02.006 - 12.361.1003.2.011 - 4.4.90.52.99 / 02.006 - 12.361.1003.2.012 - 4.4.90.52.99 /02.006 - 12.365.1003.2.014 - 4.4.90.52.99 / 02.006 - 12.365.1003.2.015 - 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10151/2024 - 03.10.24 - Emilly Industria e Comercio de Moveis Ltda - R$ 249.980,00