DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400219 219 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação de RETIFICAÇÃO, em que se referia ao TUCUMÃ - PA, cujo objetivo tratava-se de uma retificação de publicação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-063FMS. Publicado no DOU, Seção 3, nº 192, página 242, coluna 2 na data de 03 de outubro de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Retificação, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 3 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-054FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, ITENS DESERTOS. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do itens: 006; 008; 009; 014; 024; 025; 026; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 040; 041, com valor global arrematado de R$: 355.923,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e novecentos e vinte e três reais setenta centavos), a empresa: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante dos itens: 001; 002; 003; 004; 005; 007; 010; 011; 012; 013; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 027; 028; 029; 030; 037; 038; 039; 042, com valor global arrematado de R$: 141.215,40, (cento e quarenta e um mil, e duzentos e quinze reais e quarenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 497.139,10 (quatrocentos e noventa e sete mil, e cento e trinta e nove reais e dez centavos), Tucumã - PA, 3 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN Republicação A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/10/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL, ref. Tomada de Preços 018/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de Viseu/PA. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025. Ass.: 03/10/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL, ref. Tomada de Preços 020/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vigência 11/10/2024 a 09/04/2025. Ass. 03/10/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-018-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20230298; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência até 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - SEMEC; Vitória do Xingu/PA, 20/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-042-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA - CNPJ: 32.053.984/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20230403; JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência até 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2021-064-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20210474; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/08/2024 e encerrando em 30/08/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa; Vitória do Xingu/PA, 30/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: E. ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ: 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230514; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 09/10/2024 e encerrando em 09/01/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II e Acréscimos de quantitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 01/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20220586; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 04/10/2024 e encerrando em 04/04/2025 e CONTRATADO: SAALT SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DE ALTAMIRA LTDA - CNPJ: 12.951.622/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20220590; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/10/2024 e encerrando em 04/10/2025; OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados , visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Cental de Regulação do município de Vitória do Xingu; as prorrogações de vigências contratuais estão em conformidade com o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00290/2024 - 26.09.24 - 53.593.423 ORLACTOR DOS SANTOS PEREIRA - R$ 18.000,00; CT Nº 00291/2024 - 26.09.24 - A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 41.100,00; CT Nº 00292/2024 - 26.09.24 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 78.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para a Média Complexidade - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00288/2024 - 25.09.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 24.500,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00293/2024 - 30.09.24 - ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CT Nº 00294/2024 - 30.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; CT Nº 00295/2024 - 30.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; CT Nº 00296/2024 - 30.09.24 - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; CT Nº 00297/2024 - 30.09.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50; CT Nº 00298/2024 - 30.09.24 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; CT Nº 00299/2024 - 30.09.24 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00. Areia - PB, 13 de Dezembro de 2023 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial