DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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J DE R L PARRIAO - CNPJ: 04.340.683/0001-87, ITENS: 7, 8, 18, 24, 25, 26, 39, 40, 41, 44, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 107, 108, 123, 124, 125, 136, 145, 146, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 167, 170, 185, 187, 191, 198, 199, 214, 254, 255, 256, 330, 336, 337, 339, 341, 343, 346, 354, 372, 382, 392, 396, 397, 399, 401, 402, 403, 404, 451, 452, 453, 466, 467, 468, 469, 470, 516, 545, 546, 562, 582, 583, 584, 610, 683, 686, 699, 700, 709, 713, 714, 715, 716, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 776, 784, 788, 789, 791, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 815, 847, E 854, COM O VALOR DE R$ 194.875,53 ( CENTO E NOVENTA E QUATRI MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.812.677/0001-03, ITENS: 30, 31, 32, 33, 539, 540, 542, 543, 544, E 829, COM O VALOR DE R$ 45.347,70 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). MCW PRODUTOS MEDICOS E HISPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84, ITENS: 356, 473, 536, 754, 770, 820, 821, 822, 824, E 825, COM O VALOR DE R$ 215,514,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS). ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04, ITENS: 431, COM O VALOR DE R$ 29.998,80 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA - CNPJ: 83.929.976/0001-70, ITENS: 796, COM O VALOR DE R$ 193,80 (CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS). REGIONAL BELEM DISTRINUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30, ITENS: 426, COM O VALOR DE R$ 1.366,00((HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/035-FMS - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PE/2023.035-FMS SRP. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preço para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e farmácia básica, material técnico, formula de nutrição para lactentes, equipamentos e insumos hospitalar (laboratório, raio-X, fisioterapia e odontológico), para manutenção das atividades do hospital municipal, postos de saúde e centro (s) odontológico (s), a conta dos programas de saúde pública (PAB-fixo/variável, PSF, FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) - DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA. Onde sagrou vencedoras as empresas: DISTRINUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA. inscrita sob CNPJ nº 27.117.540/0001-06, COM O VALOR DE R$ 31.768,00 (TRINTA E HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP. Inscrita sob CNPJ nº 11.187.037/0001-97COM O VALOR TOTAL DE R$ 83.300,80 (OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita sob CNPJ nº23.312.871/0001-46, COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.804,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS). HOSPDROGASCOMERCIAL LTDA. Inscrita sob CNPJ nº 08.774.906/0001-75, COM O VALOR DE R$ 124.132,40 (CENTO E VINTE E QIUATRO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). J C S DE SIUZA COMERCIO EIRELI - Inscrita sob CNPJ nº 14.200.301/0001-73, COM O VALOR DE R$ 3.017.272,18 (TRES MILHOES, DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). J DE R L PARRIAO - Inscrita sob CNPJ nº 04.340.683/0001-87, COM O VALOR DE R$ 194.875,53 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Inscrita sob CNPJ nº 12.812.677/0001- 03, COM O VALOR DE R$ 45.347,70 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALRES - Inscrita sob CNPJ nº 94.389.400/0001-84, COM O VALOR DE R$ 215.514,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, QUIMHEMTOS). ODONTOMED T/A LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 27.205.945/0001-04, COM O VALOR DE R$ 29.998,80 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 83.929.976/0001-70, COM O VALOR DE R$ 193,80 (CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E OITENTA CENTAVOS). REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - Inscrita sob CNPJ nº 05.351.445/0001-30, COM O VALOR DE R$ 1.366,00 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). São João do Araguaia- PA, 3 de janeiro de 2024. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 012-2024 a empresa Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 31.151.224/0001-28, para os itens: 06, 19 e 28, com valor total registrado de R$ 126.961,20 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos); Ata de preço n° 013-2024, empresa CCS Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 50.101.378/0001-50, para os itens: 10, 42, 43, 49 e 51, com valor total registrado de R$ 33.166,00 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais); Ata de preço n° 014-2024, empresa Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ: 05.359.481/0001-40, para os itens: 17, 30, 37, 48 e 50, com valor total registrado de R$ 123.240,00 (cento e vinte e três mil duzentos e quarenta reais); Ata de preço n° 016-2024, empresa Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 51.685.649/0001-24, para os itens: 12, 21, 29, 34 e 53, com valor total registrado de R$ 48.464,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); Ata de preço n° 017-2024, empresa Medicinali Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 20.918.668/0001-20, para os itens: 22, 23 e 41, com valor total registrado de R$ 29.146,00 (vinte e nove mil cento e quarenta e seis reais); Ata de preço n° 018-2024, empresa Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.553.940/0001-48, para os itens: 11, 26, 27, 38, 40 e 52, com valor total registrado de R$ 11.666,00 (onze ml seiscentos e sessenta e seis reais); Ata de preço n° 019-2024, empresa Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para os itens: 03, 04, 05, 07, 08, 13, 18, 20, 24, 31, 35, 44, 47 e 54, com valor total registrado de R$ 68.801,00 (sessenta e oito mil oitocentos e um reais); Ata de preço n° 020-2024, empresa Zafra Distribuiddora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.347.974/0001-23, para os itens: 09, 14, 15, 16 e 46, com valor total registrado de R$ 34.488,00 (Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). O valor total registrado nas Ata de Registro de Preço é de R$ 307.430,20(trezentos e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos). Validade das atas: 12 meses. Nelucy e Silva de Souza - Pregoeira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2022 PMV-PE- SRP da Prefeitura Municipal de Viseu/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e demais normas em vigor. Data da Assinatura dos Termos Aditivos: 27 de setembro de 2024. Contratado: COSTA PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de 27 de Setembro de 2024 até o dia 26 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 2º Aditivo ao Contrato nº 2303001-2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ: 05.105.143/0001-81; 2º Aditivo ao Contrato nº 2303002- 2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 13.304.304/0001-94; 2º Aditivo ao Contrato nº 2303003-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.506.487/0001-03; 2º Aditivo ao Contrato nº 2303004-2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.650.278/0001-07. Getúlio Brabo de Souza - Ordenador de despesas. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404002-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 128.164,54 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 1404002-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 02/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404002-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 128.164,54 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ao Contrato nº 1404002-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 02/10/2024. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação circulada em 02/10/2024 no D.O.U edição n° 191, Seção 3, pág. 269 e IOEPA edição n° 35.984, pág.122. Referente Extrato de Termos Aditivos. ONDE SE LÊ: Origem: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2003 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa. LEIA-SE: Origem: Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/Pa e ONDE SE LÊ: Data da Assinatura dos Termo Aditivo: 21 de setembro de 2023. LEIA-SE: Data da Assinatura dos Termos Aditivos: 20/09/2024. Na publicação circulada em 17/09/2024 no DOU edição n° 180, Seção 3, pág.223 e IOEPA edição n° 35.965, pág.121, referente Extratos de Contratos. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 do Contrato nº 1309001-2024, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 442.486,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais). LEIA- SE: Valor: R$ 443.786,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais) e no Contrato nº 1309002-2024. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 622.116 (seiscentos e vinte e dois mil cento e dezesseis reais). LEIA-SE: Valor: R$ 620.812,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e doze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241107 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WEK ENTREGAS E DERVICOS LTDA, C.N.P.J: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$: 118.542,40 (cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241109 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA E DESCARTA, C.N.P.J: 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$: 77.860,00 (setenta e sete mil, e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241111 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-083FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: N W ATACADISTA LTDA, C.N.P.J:28.412.933/0001-05, com o valor total de R$: 72.841,00 (setenta dois mil, oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 03 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20231215; Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº: 3/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº:22.981.088/0001-02, é a empresa, CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 28 de setembro de 2024 até 28 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da Assinatura 27 de setembro de 2024, Tucumã- pá 03 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.