DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00 - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou [email protected] Rondon do Pará, 3 de Outubro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-055 FMAS Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Bufalo Pneus Rondon Ltda Contrato nº 20240425 Valor total R$ 64.254,78 Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 02/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20240430 Valor total R$ 290,00 Contrato nº 20240431 Valor total R$ 21.540,00 Contrato nº 20240432 Valor total R$ 17.820,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023/TP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 2023015804, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. OBJETIVO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA CONTRATUAL 23 de Agosto de 2024 a 22 de Novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.086.505/0001-93; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato pelo período de pelo período de 08.08.2024 a 31.12.2024. Adita-se com o valor de R$ 2.833.920,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte reais); Data de assinatura: 08 de agosto de 2024 Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/Secretário Municipal de Saúde/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N°106/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SRP/FMS CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, COM CONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA . Data de abertura dia 25/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes Para Estruturação das Ubs Maracanã, Matinha e Santarenzinho. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: Empresas vencedoras: A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli, CNPJ nº 05.564.838/0001-21, vencedora do(s) item(ns) 04 e 40 no valor total de R$ 4.779,68; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora do(s) item(ns) 28 no valor total de R$ 2.422,50; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do(s) item(ns) 14, 22, 29 no valor total de R$ 13.705,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do(s) item(ns) 24 e 27 no valor total de R$ 3.074,12; Imperio Comercio Ltda, CNPJ nº 50.899.054/0001-09, vencedora do(s) item(ns) 17 no valor total de R$ 3.618,00; Innovatis Comercio, Industria e Servços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora do(s) item(ns) 13,18, 20 e 25 no valor total de R$ 18.350,00; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do(s) item(ns) 02 no valor total de R$ 9.232,00; M R M Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, vencedora do(s) item(ns) 05, 19 e 30 no valor total de R$ 30.220,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do(s) item(ns) 09 no valor total de R$ 3.600,00; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora do(s) item(ns) 07 e 42 no valor total de R$ 3.817,42; Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora do(s) item(ns) 12,15,26 e 31 no valor total de R$ 29.742,64; R. A. A. Ferreira, CNPJ nº 03.619.760/0001-70, vencedora do(s) item(ns) 32, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 30.399,50; R.E. da Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 29.765.537/0001-24, vencedora do(s) item(ns) 01 e 03 no valor total de R$ 17.799,30; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora do(s) item(ns) 06,11,23,34,35,41, e 43 no valor total de R$ 10.031,00; Stermax Produtos Medicos Eireli, CNPJ nº 84.859.552/0002-20, vencedora do(s) item(ns) 21 no valor total de R$ 32.788,00; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora do(s) item(ns) 10 no valor total de R$ 7.200,00 e U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora do(s) item(ns) 08, 16 e 33 no valor total de R$ 11.784,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 232.563,16 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos sessenta três reais e dezesseis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-SEMSA Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Lixeiras Tipo Conteiner Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e UPA 24 horas. Empresas vencedoras: City Clean Com. Equipamentos Ltda, CNPJ nº 48.256.518/0001-17, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14 e Elevate Utilidades Ltda, CNPJ nº 52.996.455/0001-02, vencedora dos itens 5, 13, 15 e 16. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024-SEMSA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS Para os Equipamentos (Ventilador Pulmonar e Carro de Anestesia) Necessários do Centro Cirúrgico, Uti e Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora do item 01, 02, 03 e 04. Santarém/Pa, 3 de outubro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TAPARÁ GRANDE - MODELO MUNICIPAL. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. Santarém-PA, 2 de Outubro de 2024 ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO No 010/2024- SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TAPARÁ GRANDE - MODELO MUNICIPAL. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, no valor total de R$ 326.424,56 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Santarém, 3 de Outubro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-2308001-INEX-PMSAT Objeto: Contratação artística da cantora gospel "Eliane Fernandes" para apresentação no "VIII AGROFEST" do Município de Santo Antônio do Tauá. Contratada: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA. Termo De Contrato: Nº 0209001/2024-INEX/PMSAT- Valor Global: R$ 19.900,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II. Data De Assinatura: 2 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata De Registro De Preços Nº 1009001/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 2706001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PM S AT . OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais. resolve registrar o preço da Empresa: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO, CNPJ: 28.816.778/0001-92-vencedora dos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 232.900,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais, em favor da Empresa: A D E N I LT O N DOS ANJOS MARINHO, CNPJ: 28.816.778/0001-92. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105001/2024 Origem: PE/2023.035-FMS SRP, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, FÓRMULA DE NUTROÇÃO PARA LACTENTE, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALAR (LABORATÓRIO, RAIO X, FISIOPERAPIA E ODONTOLÓGICO), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE E CENTRO(S) ODONTOLOGICOS, A CONTA DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA (PAB-FIXO/VARIAVEL, PSF, FARMACIA BASICA, SAUDE BUCAL, MAC, VIGILANCIA EM SAUDE, PACS, FUS E RP) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.FORNECEDORES REGISTRADOS: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RMOS E MENDONÇA LTDA - EPP.CNPJ: 27.117.540/0001-06, ITENS: 640, 658, 723, 732, E 733, COM O VALOR DE R$ 31.768,00 (TRINTA E HUM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - EPP.CNPJ: 11.187.037/0001-97, ITENS: 45, 86, 87, 119, 120, 137, 138, 144, 171, 172, 186, 217, 218, 273, 293, 323, 324, 325, 338, 342, 381, 394, 407, 448, 454, 456, 465, 493, 537, 538, 549, 575, 593, 662, 697, 698, 701, 717, 718, 721, 728, 734, 735, 737, 755, 756, 758, 777, 785, 790, 792, 793, 794, 795, 797, 798, 799, 800, 814, 816, 817, 818, 832, 856, 857, 861, 862, 863, 866, 878, E 880, COM O VALOR DE R$ 83.300,80 ( OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIRALES LTDA- CNPJ: 23.312.871/0001-46, ITENS: 178, E 877, COM O VALOR DE R$ 1.804,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, ITENS: 23, 143, 262, 331, 363, 364, 463, 472, 541, 672, 688, E 769, COM O VALOR DE R$ 124.132,40 (CENTO E VINTE QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 14.200.301/0001-73, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20,