DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF nº. 11.097.671/0001-39 Item 01 Semeadora adubadora de culturas de inverno Marca/Modelo: AGRICULTE/AGSM17 valor total de R$ 102.500,00 (cento e dois mil, quinhentos reais), METALÚRGICA FREITAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 05.852.250/0001-73 Item 02 Carreta Agrícola basculante Marca/Modelo: METALFREITAS / MF ME 6Tª valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Item 04 Roçadeira Hidráulica Marca/Modelo: METALFREITAS / RTE 200 valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 55.993.229/0001-66 Item 03 Enxada rotativa leve, nova, com encanteirador Marca/Modelo: SR IMPLEMENTOS SREE 900, valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais), ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCO L A S LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 34.124.663/0001-30 Item 05 Roçadeira Hidráulica Marca/Modelo: ALBANI MATTÉ / RAM - 1100 valor total de R$ 8.100,00 (oito mil, cem reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei. São Pedro do Ivaí - PR, 2 de outubro de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 23/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços visando Aquisição de Materiais e/ou Prestação de Serviços Elétricos, de Construção, Hidráulicos, Estruturais, para Pintura, Extintores, Solda e Similares". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 04/10/2024 até dia 23/10/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2024, às 09h. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 3 de outubro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 139/2024. Contrato Administrativo nº 199/2024 - Pregão Eletrônico N° 139/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35, com sede localizada na Rua Jose da Silva, Nº 198-A, no Município de Londrina/PR, CEP 86.042- 280 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM E DOIS VEÍCULOS 0 KM, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2024. Contrato Administrativo nº 200/2024 - Pregão Eletrônico N° 139/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 54.697.232-0001/70, com sede localizada na Avenida Carlos Gomes, Nº 861, no Município de Cascavel/PR, CEP 85.819-356 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM E DOIS VEÍCULOS 0 KM, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2024 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 5.483/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo ambulância 0km e dois veículos 0 km, através da adesão ao programa estratégico da secretaria de estado da saúde - qualificação de atenção primaria à saúde, de acordo com as seguintes indicações: Lote n° 01 em favor da empresa TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ N° 16.850.663/0001-35) pelo valor global R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais); Lote n° 02 em favor da empresa TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N° 54.697.232/0001-70) pelo valor global R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 81/2024). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo-PR, 3 de outubro de 2024. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 06/2024, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo: Edital Número 06/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL: HABILITADOS: 1. IVAN CESAR TRACZ - NOTA 92,00; 2. LUCCAS GIORGE ABILHOA DOS SANTOS - NOTA 92,00; 3. LUANA LUISE SIQUEIRA LUCZKA - NOTA 92,00; 4. MOCA COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - NOTA 91,00. 5. RAFAEL ZIPPERER RIBAS - NOTA 91,00. 6. LUCAS ZAPOTOCZNY - NOTA 90,00. 7. LEANDRO CORREA PEPPES - NOTA 90,00. INABILITADOS: NÃO HOUVE PROJETO INABILITADO; Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado. O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 3 de outubro de 2024. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Chamada Publica Nº 5/2024 - Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta de preço: De 07 de outubro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Horário: 08 às 14:00h, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saú[email protected]. Após recebimento de envelopes habilitação e proposta de preço, a Comissão Especial de Contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de até 03 dias úteis. Águas Belas-PE, 3 de outubro de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 017/2024 UASG 982381 PROCESSO Nº 025/2024-UC-EDUCAÇÃO Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de material de uso escolar para formar kits escolares para o ano de 2025, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino, sendo extremamente relevante para um maior aprendizado. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.563.348,11 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 17/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 2 de outubro de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ 422.994,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 04 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024. Diante da necessidade de readequação nas peças do processo, o processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 2 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira