DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes-PE, 3 de outubro de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 016/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 91.113,60 (noventa e um mil, cento e treze reais e sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 3 de outubro de 2024 NAILENE ARAÚJO SANTOS Secretaria de Políticas Públicas p/ Mulheres SIDRAILDO BATISTA DA SILVA Secretaria de Cultura e Turismo GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educação e Desporto BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ampliação da Escola Municipal Antônio Mariano Siqueira. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Outubro de 2024 às 09:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br. e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com valor estimado de R$ 633.864,62. Mirandiba - PE, 3 de Outubro de 2024. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PL Nº 190/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1n e 3n, 2n, 8n e 9n referentes as obras de contenção de encostas em áreas Urbana no Município, Etapa 4 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 6.553.351,46. Edital no portal BNC: www.bnc.org.br. Contato: [email protected]/. Sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Data: 18/10/2024 às 10h. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de preços nº 012/2024 Processo Licitatório nº 019/2024, pregão eletrônico nº 016/2024, Registro de preços nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO UNA-PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 107.137,35 (Cento e sete mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 17 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 17 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 17 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una,PE, 3 de outubro de 2024. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 111/2024; Processo nº 111/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: R7 Alves Construtora LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de escada de acesso ao piso superior do Shopping Popular de Barras-PI. Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS / Fundo Municipal de Cultura - Lei Paulo Gustavo / Emenda Federal / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2024. Vigência: 02 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2025. Barras - PI, em 02 de outubro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 111/2024, procedimento nº 012/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41, com o preço total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Barras (PI), 2 de outubro de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 8/24. Objeto: Prestação de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho, 588 LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e envio dos eventos 2210 e 2240 relativos a obrigatoriedade ao e-social. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 2 de outubro de 2024 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP A Prefeitura M. de Eliseu Martins (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2024 -SRP. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, visando assim, atender as necessidades da prefeitura .Tipo de Disputa: Menor Preço; Abertura das propostas: 09:15 horas do dia 16/10/2024;Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 16/10/2024; Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br. https://www. sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. http://www.pncp.gov.br Informações: [email protected]. Eliseu Martins - PI, 3 de outubro de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 021-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME CNPJ: 05.762.790/0001-66). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de máquinas (linha pesada) a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal do município de massapê do Piauí, e suas secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 361.690,81. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 27/09/2024. Concorrência Eletrônica nº 007-2024. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL, referente ao LOTE 01 e LOTE 04. Recursos: 500, 706 e 700. Valor global: 709.812,43. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: J.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.317.275/0001-03. Assinatura: 03/10/2024. Concorrência Eletrônica nº 007-2024. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL, referente ao LOTE 02 e LOTE 03. Recursos: 500, 706 e 700. Valor global: 472.024,29. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: JOAO NILTON DE SOUSA - LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Assinatura: 03/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e implantação o plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de outubro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação