DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 04/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de outubro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 PA 116/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/10/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 757.953,66 ( setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 2 de outubro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.029137/2023-92 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: TESTE BIOLÓGICO E BOWIE DICK e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 22/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 07/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 205.440,75 (duzentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 30 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 601003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO C - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA D`ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75 Item: 001. Lagoa d'Anta-RN, 2 de setembro de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e E.M.E.F Princesa Isabel do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 17.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 3 de Outubro de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo nº 205/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 17 de outubro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNCÍPIO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA: 11997.264000/1240-12. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de equipamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico n° 80/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 22 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 2 de outubro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO 02/2024 TP 008/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. PRORROGA VIGÊNCIA ATÉ 30/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 PE SRP 043/2024: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CAMPINA DAS MISSÕES. Propostas/Habilitações: dia 18/10/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 3 de outubro de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 009, Contrato 213/2023, PE 006/2023. Confecção e fornecimento de uniformes escolares. Em favor de JOSETEX CONFECCOES LTDA. Alteração: Acréscimo de R$ 20.240,42, que representam 1,12% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Termo Aditivo 004, Contrato 346/2023, CP 004/2023. Obra da EMEI Firenze. Em favor de CONSTRUTORA GAMARSE PRETTO LTDA. Alteração: Prorrogação até 07/12/2024. Acréscimo de R$ 84.261,48, que representam 2,06% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos. Campo Bom, 3 de outubro de 2024. SIMONE DAISE SCHNEIDER. Secretária Municipal de Educação e Cultura no exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Conzatti Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.777.465/0001-89. Contrato: nº 59/2023 de 26/12/2023. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 01/10/2024. Objeto: Acréscimo/inclusão de serviços não contemplados incialmente no Contrato nº 59/2023, o qual tem por objeto a execução de obras de ampliação e reforma da EMEF Construindo o Saber, situada na Rua Balduíno Blatt, 556, Centro, Capitão/RS. Valor Total: R$ 152.577,27. Base Legal: Processo Administrativo nº 766/2023, Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Jari Hunhoff. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: 51.366.481 MATHEUS DE OLIVEIRA BRUM CONTRATO N.º 2024/1042 Objeto: Termo de contrato para a prestação de serviços de viagens pedagógica e cultural. Valor: 76.154,00 (setenta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2024/262 Processo GRP n.º 2024/27876 e PROA n.º 24/8050-0016759-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2356/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de gás de cozinha e água mineral, itens não adjudicados referente ao Pregão Eletrônico nº010/2024. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 18 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 3 de outubro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito