DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0194, processo Administrativo n° 1306/2023. Concorrência Eletrônica N. º004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: M. S. Oliveira Construção Civil, CNPJ: 36.214.863/0001-09. Do objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim De Santana. Fichas: 809, 871; Valor: R$ 311.272,28. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0199, processo Administrativo n° 1140/2024. Pregão Eletrônico N. º026/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: Otair Gomes Da Silva, CNPJ: 13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 988; Valor: R$ 35.513,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0200, processo Administrativo n° 1192/2024. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: Serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões) utilizando sistema eletrônico online com rede credenciadas para serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Ficha: 178; Valor: R$ 360.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, com área de construção de 80,00m², objeto do contrato de repasse nº 934851/2022/DPCN, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 479-05/2024. Valor estimado: R$ 305.996,79. A sessão terá início no dia 22/10/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste/RO, 2 de outubro de 2024. LUANA SANTANA FIUZA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023 PROCESSO Nº: 77/2023 CELEBRAÇÃO: 27/09/2024 ADITIVO DE VALOR PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: contratação de empresa para a prestação de Serviços de horas Médicas para cobrir férias de médicos efetivos plantonistas do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. PRAZO: Serão observados quanto à execução do presente aditamento, os termos do contrato nº. 01/2023. VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Sendo 25,00% do valor global do contrato NOTA DE EMPENHO: Nº 2010/2024 de 25/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: E. SANTOS SERVIÇOS EM SAÚDE-CNPJ N° 30.554.972/0001-Rua Governador Ari Marcos nº 1331, bairro Agenor de Carvalho na cidade de Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 012/2024 - P.G.M., celebrado em 19.03.2024, referente a contratação de serviço especializado em fonoaudiologia, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo nº 12754/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez r e a i s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5277/2024 de 24 setembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 012/2024 - P.G.M., celebrado em 19.03.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ITYHY CONSULTORIA LTDA-CNPJ Nº 01.502.402/0001-57-Rua Empresário Clovis Rolim, nº 2051, João Pessoa/PB-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 136/2022 P.G.M., celebrado em 26.09.2022, referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação com notória especialidade em gestão do Sistema Único de Saúde SUS, para prestar assessoria, consultoria e apoio logístico para auxiliar os gestores municipais no acompanhamento dos indicadores do Programa Previne Brasil conforme processo administrativo nº 8056/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇ ÃO ORÇAMETARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 5312/2024 de 25 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 146/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 136/2022 P.G.M., celebrado 26.09.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VITHADOC HEALTH TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA-CNPJ Nº 43.069.323/0001-44-R. Olavo Bilac, Nº 2223, Centro Teresina/PI.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 125/2023 - P.G.M., celebrado em 27.09.2023, referente a contratação de plataforma virtual e/ou aplicativo para atendimento cardiológico e emissão do laudo do risco cirúrgico (telemedicina), para atender a demanda e prestar assistência médica à população, conforme processo administrativo nº 1098/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5314/2024 de 25 de setembro de 2024.- DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 125/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 125/2023 - P.G.M., celebrado em 27.09.2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2021. TEX CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2021 - CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR. CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º 08.643.167/0001-82. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva reprogramação/adequação físico - financeira com supressão de serviços ao contrato n° 082/2021, referente a contratação de empresa para especializada para Execucao dos Serviço de Pavimentação e Recapeamento de Ruas do Perimetro Urbano no Município de Alto Alegre-RR, Objeto do Convênio n° 909014/2020/MIDR/CAIXA, conforme detalhado no Parecer Técnico n° 002/2024 e demais peças da referida reprogramação dos serviços, devidamente anexos ao processo. DO ADITIVO DO VALOR DA REPROGRAMAÇÃO / ADEQUAÇÃO: o valor total suprimido deste termo aditivo de reprogramação / adequação ao contrato n° 82/2021, é de R$ 2.334.313,55 (Dois milhoes, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) sobre o valor do contrato incicial que era de R$ 18.931.592,18 (Dezoito milhoes, novencetos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), passando a ser de R$ 16.597.278,63 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Valor global inicial devidamente descrito na Clausula Sexta contrato n° 82/2021, Processo n° 108/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No Diário da União, Seção 3, Edição N° 192, que circulou no dia 03 de outubro de 2024, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SELCO Onde lê-se: Valor total de R$ 1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Leia-se: Valor total de R$ 1.299,971,00(Um milhão duzentos e noventa nove mil novecentos e setenta e um reais). Bonfim/RR, 3 de outubro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão eletrônico nº 90016/2024, do tipo Menor Preço "Item", para Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo automotor para atender a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania do Município de CARACARAÍ-RR, a empresa MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 34.792.887/0001-10, vencedora do item: 01, com valor total de R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais).Devidamente homologada em 02/10/2024. Caracaraí- RR, 2 de outubro de 2024. DIANIERY DE SOUZA COELHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023 - CPL PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2023 - SMISP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ (MF) Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ Nº 00.572.805/0001-00. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". ORGÃO: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 15.451.0039:2025 - REFORMA DO CRAS FONTE DO RECURSO: 339039:1500.0000 MODALIDADE DE EMPENHO: GLOBAL VALOR TOTAL: R$ 394.915,08 (Trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.