DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de outubro de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 036/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ISZA COMÉRCIO E ATACADO EIRELI. CNPJ: 35.436.095/0001-75. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024 Garuva, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 037/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: REGIS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 47.794.555/0001-16. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024 Garuva, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 038/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ZERMIANI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.931.732/0001-44. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024 GARUVA, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024 Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Entrega e Abertura dos Envelopes: 16/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 1º de outubro de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA FMS Nº 12/2024 Processo Licitatório FMS nº 012/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva. Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024; Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024. Entrega e Abertura dos Envelopes: 21/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva, 2 de outubro de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PRECOS N. 26/2024 - PROCESSO N. 66/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 21/10/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 35/2024, Registro de Precos n. 26/2024, Processo n. 66/2024 para a Fornecimento de uniformes e camisetas para atender as demandas das Secretarias do Município de Itapoá/SC, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 1º de outubro de 2024 DAIANNE FERREIRA DE SOUSA Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 362/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Farias & Silva Ltda. e CRO Madeiras e Material de Construção Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de outubro de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 484/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90484/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE C 0 E 2 3 D C F 2 3 2 B E F 2 5 E 8 C 4 4 F 1 EC EC 3 E 7 C 6 B 2 A 9 F 3 F B Joinville/SC, 1º de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, na Data/Horário: 17/10/2024 às 15:00h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 9 6 B FC E 5 9 8 6 9 3 6 C B 4 C C 8 1 5 E 5 3 A D 6 C 0 7 F 3 4 C E E 4 A 9 2 Joinville, 26 de setembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 47/2024- SMAS CONTRATADA: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 464,00. VIGÊNCIA: 01/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 48/2024 - SMAS CONTRATADA: GR COMERCIO LTDA-EPP, REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 46.516,50. VIGÊNCIA: 01/10/2025.