DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 50/2024 - SMAS CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 6.677,60. VIGÊNCIA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 51/2024 - SMAS CONTRATADA: NOVA FENIX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 45.989,30. VIGÊNCIA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 52/2024 - SMAS CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 33.682,11. VIGÊNCIA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 53/2024 - SMAS CONTRATADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 3.039,20. VIGÊNCIA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 54/2024 - SMAS CONTRATADA: VICENTE DEPARTAMENTOS LTDAREF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 7.500,00. VIGÊNCIA: 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 57/2024- SMS CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 75.424,56. VIGÊNCIA: 02/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 58/2024- SMS CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial. DO(S) PREÇO(S): R$ 161.099,40. VIGÊNCIA: 02/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2024 PML Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA VICENTE CELESTINO TRECHO 2 -BAIRRO SANTA CLARA, no município de Lages-SC. Abertura: 23/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 439.632,93 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 3 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024. Processo Licitatório n. 160/2024 A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de reforma do CEI Pro Infância Criança Sorriso, CEI Pro Infância Luísa Schmidt e execução de cobertura em quadra de areia no CEI Mágico de Oz no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 16 de outubro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 1º de outubro de 2024. CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS Secretaria de Educação e Cultura de Maravilha. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº080/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.138.598/0001-78. VALOR: R$ 30.526,27 (trinta mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025. Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA- Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº081/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.161.649/0001-70.. VALOR: R$ 114.609,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e nove reais). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025. Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA- Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº084/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. CONTRATADA: RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.043.720/0001-58. VALOR: R$ 42.940,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025. Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA- Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Licitatório n° 81/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisições de fardamento (gorro, jaqueta anoraque, jaqueta corta-vento, conjunto segunda pele (inverno) e cachecol) para Polícia Militar de Palmitos - Santa Catarina. Data da entrega dos envelopes: 18/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 18/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: C4F7A12B2541436B1394C5E29186313F2BB786FE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo Licitatório n° 82/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para implantar um sistema de comunicação integrado no município de palmitos/sc, fornecimento dos equipamentos necessários, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva. Data da entrega dos envelopes: 21/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 21/10/2024 às 08:31 horas. Ed i t a l disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE: D 9 D E B 2 3 1 B E DA 3 3 7 0 2 2 A A 4 B 7 7 E 6 5 F 8 AC B C 9 5 A 0 2 6 C . Palmitos, 3 de outubro de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 075/2024 Processo Licitatório 109/2024 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 075/2024 Código registro TCE: FE2375DCE6412A341AB926C51F949FA535D85FC2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado e elaboração do plano de manutenção, operação e controle - PMOC. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 3 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito