DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400236 236 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO N° 141/2023 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE Adita-se o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ao aludido contrato superior.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.Código Registro TCE: CA3AA6AD8465864C4C8FF42E75F7DB580EF72DB9 Base legal: Dispensa de Licitação 014/2023, Lei 14.133/2021. Porto União SC, 3 de outubro de 2024. Eliseu Mibach- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação com seleção a critério de terceiros, de prestadores de serviços de saúde, pelo modelo de credenciamento universal, para prestação de serviços de realização de consultas e exames na especialidade de oftalmologia aos pacientes usuários do sistema único de saúde deste município de QUILOMBO-SC. Valor estimado R$ 24.526,75 (Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Início: 02/10/2024 a 02/10/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 Quilombo, 2 de outubro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI - Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 062/2024 A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marcia Pires Tomaz Zanella, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a fim de atender aos alunos das unidades escolares municipais, conforme determina o programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected]. Site: www.santacecilia.sc.gov.br edital de Chamada Pública Eletrônica Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 04/10/2024 até as 08h30min do dia 29/10/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Início da Sessão: Início da Sessão: 29/10/2024 às 08h31min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br horário de Brasília-DF. Santa Cecília, 3 de Outubro de 2024. MARCIA PIRES TOMAZ ZANELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Alcides Mello, no Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Transferência Especial Jorge Goetten Emenda Parlamentar 202442090002. Transferência Especial Jorge SEIF - Emenda Parlamentar 202442730001. Tipo de licitação: Menor preço por item. Recebimento das propostas: das 10h, do dia 03/10/2024, até às 08h30 do dia 17/10/2024. Abertura das propostas: dia 17/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 17/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:[email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 3 de outubro de 2024 EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS 27/2024 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e ampliação da UBS Vila São Jorge. 2. Data da sessão pública: 25/10/2024 às 09h00min 3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br. 4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br 5. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435-8900 6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 112/2023. Siderópolis, 3 de janeiro de 2024. FRANQUI ANGELO SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº : 4 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Valor: 835.797,16 Vigência: 12/02/2024 Nova Data Vigência: 10/11/2024 Data da Assinatura: 06/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 67/2023 - Sequência Nº 2 Processo nº: 93/2023 - Concorrência nº: 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira (Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC. Valor: 3.217.646,63 Nova Data Vigência: 03/01/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE 042495D2FB1D13C6057D6C22B03758BDF8BAF0CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Adolfo José de Souza, localizada no bairro São Cristóvão, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 16/10/2024. O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código TCE/SC 59B46CC392CB8766FAA967F5EB9841EF01047D33 Tubarão/SC, 27 de setembro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 07 de outubro de 2024 às 08h. Abertura das propostas: 16 de outubro de 2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2024, às 09h05. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí, SP, 4 de outubro de 2024 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esportes e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Recapeamento Asfáltico, com material e mão de obra, nas ruas do Centro da Cidade de Bocaina-Estado de São Paulo, conforme Convênio - Emenda Parlamentar nº 202423560001 - Transferências Especiais Plano de Ação nº 09032024-071081 - Programa nº 09032024 "TRANSFEREGOV" - Governo Federal." Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 08 de outubro de 2024, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.bocaina.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 25 de outubro de 2024, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital. A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia. As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10 e das 13 às 16 horas, com o Setor de Engenharia, através do telefone: 14.3666.80.00 ou no próprio setor localizado na Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro, sendo acompanhada pelo Diretor ou funcionário qualificado da Prefeitura. Bocaina, 2 de outubro de 2024. MARCO ANTONIO GIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo Adm. N° 137/2024-Cabrália Paulista, 03/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para a saúde municipal II. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 07/10/2024 às 08:30hs do dia 18/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/10/2024. INício da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 18/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) . os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00hs. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito