DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde Assinatura: 30/09/24 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 EDITAL Nº 38/2024 PROCESSO Nº 6.907/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 6.907/2024 - OBJETO: Registro de Preços de cestas básicas destinadas aos pacientes na unidade de assistência especializada SAE/Departamento de Vigilância em Saude da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 17 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 3 de outubro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 04 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA RENTAL LTDA. Prazo: 30 dias. Data: 16/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2024 PROCESSO Nº 082/2024. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio, equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Fica alterada a data da sessão, para o dia 16/10/2024 às 08:30 horas. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro. Estância Turística de Ibirá, em 3 de outubro de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público Presencial nº 09/2024, para SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected], das 08h00 do dia 07/10/2024 até às 23h59 do dia 18/10/2024. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 03/10/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 3 de outubro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Processo 12021/2024. Objeto: Aquisição de Uniforme para Eletricista. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora SL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.633.638/0001-49, no valor de R$ 2.688,00. Em 3 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 047/2024 OBJETO: Credenciamento e contratação de 03 (três) profissionais para compor um banco cadastral de Pareceristas a fim de atuar em comissões de seleção de projetos culturais habilitados em editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Guaiçara-SP, na execução da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. PERÍDO DE INSCRIÇÃO: 07/10/2024 À 21/10/2024, ÀS 23H59M. ESCLARECIMENTOS E IMPUGN AÇÕ ES : Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara-SP, 3 de outubro de 2024. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO: Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-5922/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 5922/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR: R$ 93.562.180,52 (noventa e três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: 1) A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com clausula resolutiva mediante a conclusão do processo administrativo n° 50.144/2019 que trata do novo Hospital Infanto-Juvenil Guarulhos (HIG) com alteração no valor do repasse mensal e readequação do Plano de Trabalho. 2) Repasse adicional referente ao período das Convenções Coletivas 2022 e 2023. 3) Repasse adicional referente ao retroativo da aplicação do IPCA (setembro/23 a 17 de setembro/2024) conforme despacho n° 728/2024-SS18.04. PROCESSO: 46538/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 10-5822/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 5822/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR: R$ 56.513.595,77 (Cinquenta e seis milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). OBJETO: 1 - A prorrogação do Contrato de Gestão por 06 (seis) meses mediante cláusula resolutiva a partir da conclusão do processo administrativo n° 11722/2024 que trata de chamamento público para a gestão compartilhada do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso - HMPB; 2 - Alteração do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Plano de Trabalho; 3 - Repasse no valor de R$ 50.279,21 (cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos) referente a diferença paga a menor no Termo de Aditamento n° 08/5822/2022 referente aos Dissídios das categorias profissionais. AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90221/24 PA12917/22 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de impressora p/ crachás e ribbons Abertura: 18/10/24 9h. PE90267/24 PA8816/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de kit higiene bucal infantil e adulto Abertura: 18/10/24 9h. PE90294/24 PA46093/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bicicleta ergométrica Abertura: 18/10/24 9h. PE90295/24 PA9801/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de pasta condutora de eletroencefalograma, anuscópio descartável e espéculo descartável Abertura: 18/10/24 9h. PE90296/24 PA8439/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de luvas p/ procedimento não cirúrgico nitrílica Abertura: 18/10/24 9h. PE90297/24 PA9695/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de gel condutor p/ exames, gel condutor p/ bisturi e preservativo masculino sem lubrificante Abertura: 18/10/24 9h. PE90298/24 PA10443/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ dispositivos externos p/ incontinência urinária Abertura: 21/10/24 9h. PE90299/24 PA10784/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de neo advance e nutrini energy multifaber p/ atender mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90300/24 PA8915/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de swab c/ meio de transporte Abertura: 21/10/24 9h. PE90301/24/ PA10712/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de benralizumabe p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90302/24 PA6682/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de pasta profilática, solução cariostática, flúor tópico gel e outros Abertura: 21/10/24 9h. Repetição de Certame: PE90303/24 PA3256/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço de psicologia - método ABA p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90304/24 PA6468/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa p/ prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador c/ fornecimento de peças Abertura: 22/10/24 9h. PE90305/24 PA8818/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de aciclovir, isoflavona, levotiroxina e outros Abertura: 17/10/24 9h. PE90306/24 PA8817/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de compressa de gaze hidrófila, compressa p/ curativo de alta drenagem e outros Abertura: 22/10/24 9h. PE90307/24 PA9787/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula endotraqueal e cânula de traqueostomia Abertura: 22/10/24 9h. PE90308/24 PA3664/24 menor preço visando contratação de seguros p/ veículos da Secretaria do Trabalho Abertura: 22/10/24 9h. Guarulhos, 3 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/24-DLC PA10812/24 Licitações Agendadas: PE90309/24-DLC PA10812/24 menor preço visando aquisição de equipamento blindado de prevenção de distúrbios - EBPD Abertura 23/10/24 9h. Guarulhos, 3 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso - ERRATA DA PUBLICAÇÃO - RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS - CHP005/23 - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). Correção de publicação Na publicação no DOU do dia 26/08/2024, pág.241, da seção 3, Onde se lê: "SELECIONADOS - Ana Carolina Moraes Faitaroni - R$3.061,67; Daiane Gonçales da Silva - R$3.601,17" leia-se: "SELECIONADOS - Ana Carolina Moraes Faitaroni - R$3.061,17; Daiane Gonçales da Silva - R$3.061,17". Holambra, 3 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a errata da publicação da Homologação dos selecionados no Chamamento Público Nº 5/23, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2022): Correção de publicação Na publicação no DOU do dia 12/09/2024, pág.177, seção 3, Onde se lê: "6. Daiane Gonçalves da Silva - R$3.601,17" , leia-se: "6. Daiane Gonçalves da Silva - R$3.061,17". Holambra, 3 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 O Município de Hortolândia informa a Reabertura do PE 82/2024, Edital 103/2024, PMH 77911/2024, objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 24 de setembro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.