DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400238 238 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 Pregão Eletrônico nº 076/2024. P.A. nº 6.319/2024 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 52.087.159/0001-99. Objeto: serviços de assessoria na supervisão da execução e suas diretrizes, referente a Lei 14.399/22 que institui a Política Nacional Aldir Blanc. Valor total: R$ 17.000,00 (Recurso Federal). Vigência: a partir da assinatura por 24 meses ou até a realização do envio da prestação de contas no sistema TransfereGov, o que ocorrer antes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR POSTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA 32, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço (menor taxa administrativa). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 18/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.882.313,40 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]/SP, em 02 de outubro de 2024. Igarapava/SP, 3 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA)- CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023 DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Engenharia e Divisão de Agricultura PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 594 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2503 0000 Aquisição de Maquinários 703 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2503 0000 Aquisição de Maquinários 704 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.18 100.000 GERAL - Convênios/entidades/fundos FONTE DE REC U R S O S Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/09/2024 GESTORA DOS CONTRATOS DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DOS CONTRATOS GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES CONTRATADAS TOSI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 267/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 02/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 266/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.804.450,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - EDITAL Nº 76/2024- PROCESSO Nº 96/2024. Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo, no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024. O edital e os anexos estarão disponíveis, na íntegra e gratuitamente, a partir de 07 de outubro de 2024, nos sites do SAAE, https://saae.sp.gov.br/concorrencia-publica/ e no PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esta concorrência será realizada de forma presencial, na sala de reuniões do setor de licitações, sito na Rua Bernardino de Campos, 799 - Centro - Indaiatuba/SP, em sessão pública designada para o dia 28 de novembro de 2024, às 09h30. O envelope externo deverá ser entregue e protocolado até as 09h do dia 28 de novembro de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 30 de setembro de 2024. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Processo nº 060/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 021/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento, Locação, Instalação, Manutenção e Desinstalação de Decoração e Iluminação Natalina - Natal 2024, incluindo Materiais e Mão de Obra. Abertura da sessão: dia 23/10/2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.551.590, 51.O edital foi alterado (data da sessão e item 11.10.1.2). Cadastro da proposta: Até o dia 12/11/2024 às 09h. Início da disputa de preços: Dia 12/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 3 de outubro de 2024. ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 EDITAL Nº 48 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.024. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 18/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 1º de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/24 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Repetição Edital nº 107/24. Objeto: Contratação de EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4039-8/2024 OBJETO: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, e adjudico o respectivo objeto em favor do CONSÓRCIO "LUZ DO BRASIL", formado pelas empresas: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SUM IP SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no valor de contraprestação mensal de R$347.807,01 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sete reais e um centavo), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 33/2023 O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.328, de 24 de abril de 2012 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 04/2023, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CI S - AV H ) , na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para o fornecimento de materiais permanentes em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, tendo como vencedora a empresa: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 90.909.631/0001-10 - para o fornecimento do item 9 (desfibrilador externo automático - DEA), no valor unitário de R$5.499,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento do referido item, na quantidade de 06 desfibriladores externo automático - DEA, perfazendo o valor total de R$32.994,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 9347-5/2024, instaurado nesta Prefeitura em 09.09.pp. Jaboticabal, 3 de outubro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - JOSE WILLIAM REZENDE SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.183.008/0001-04, lote Único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 30 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito