DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2024 Processo nº 184/2024. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024, a partir da Ordem Inicial de Serviço. Jales - SP, 30 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 70/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de marmitex de isopor, colheres para refeição, garfos para refeição, sacolas plásticas, sacos plásticos para pães e biscoitos, bobinas plásticas, copos descartáveis e toucas descartáveis para atender a demanda da Casa de Apoio ao Migrante, destinada a pessoas em situação de rua, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 2 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo nº 188/2024. Pregão Eletrônico nº 63/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2024 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos destinado ao atendimento das necessidades da Rede de Atenção Primária do Município de Jales/SP e Ação Judicial, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo Jales-SP, 3 de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024 REFERÊNCIA: REGISTRO E PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - BENICIO PNEUS, CNPJ sob nº 174.553,64, os lotes 01,02,04,06,08,09,10,14,16,19,22,23,25,26,28,29,30,31,32 e 33.- ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 34.840.358/0001-44, os lotes 03, 05, 07 e 27.- JN PNEUS LTDA, CNPJ sob nº 44.472.217/0001-70, os lotes 11 E 12.- BAVIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.037.591/0001-90, os lotes 13,15,17 E 24.- CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ sob nº 10.158.356/0001-01, o lote 18.- LAGB ACERSSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob nº 02.678.428/0001-13, o lote 20 e 21.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil Jales - SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: BENICIO PNEUS LTDA VALOR: R$ 174.553,64 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: ZEUS COMERCIAL LTDA VALOR: R$ 24.132,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: JN PNEUS LTDA VALOR: R$ 7.018,40 (sete mil e dezoito reais e quarenta centavos) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 18.240,00 (Dezoito mil, duzentos e quarenta reais) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 -Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: CPX DISTRIBUIDORA S/A VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA VALOR: R$ 456,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis reais) ASSINATURA: 26/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo nº 105/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 17/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos serviços, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 26 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº. 077/2024 EDITAL 069/2024 Torna Público; OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos de viabilidade técnica financeira para implantação de um sistema de eficiência energética na iluminação pública e prédios próprios no Município de Luiziânia-SP, com elaboração de projeto, levantamento junto a CPFL, estudo do consumo e aprimoramento do sistema de iluminação pública e dos prédios próprios, com acompanhamento do processo de contratação e na fiscalização da instalação de novo sistema de iluminação pública e geração de energia nos prédios públicos na Cidade de Luiziânia-SP, conforme termo de referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2024 às 8h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2024 às 10h. ABERTURA DA PROPOSTA: 17 de outubro de 2024 às 10h30m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital no site da Prefeitura e s informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura l, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 3 de outubro de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 84/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - SP."DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8783, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMO LO G O este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa BIANCA DACAL LOPES -ME, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60, itens 10, 12, 13, 23, 25, 26 e 1; empresa: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.552.540/0001- 02, itens 15, 6, 14, 16, 21 e 24; empresa: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.193.666/0001-60, itens 22 e 29; empresa: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVI ÇO S LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.136.495/0001-01, itens 9, 11, 7, 18 e 28: HICH TECH INFORMATICA SÃO CARLOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.703.597/0001-97, itens 17, 8, 19, 20 e 27; empresa: LEONARDO RODRIGUES SABIAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.422.066/0001-68, itens 3 e 4. Mira Estrela/SP, 30 de setembro de 2024 PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2.024 - EDITAL Nº 17/2.024 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 09 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 24 de outubro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 24 de outubro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 3 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2.024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16900/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2.024 - EDITAL Nº 18/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de CPAP, BIPAP e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 25 de outubro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 25 de outubro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 3 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito.