DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400240 240 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 1315/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro Cultural "Tom Jobim".Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 21/10/2024 até as 08:59:59 horas.Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 21/10/2024 - 09:00:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da BBRConectado. Ourinhos, 3 de outubro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°72/2024 Início cadastro de propostas: 07/10/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 17/10/2024 às 08h30min ABertura de propostas iniciais: 17/10/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 17/10/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de equipamentos para a unidade de cultura e para atenção básica de saúde bucal e atenção básica. Edital na íntegra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00hs ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Saúde. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão Eletrônico nº 080/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Lanches X-Tudo, Pão Francês e Margarina, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de outubro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 3 de outubro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 22/10/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos:Capital/Custeio, com entrega única, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMI S S ÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 3 de outubro de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/ 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 352.070,33 (trezentos e cinquenta e dois mil setenta reais e trinta e três centavos). Abertura da sessão pública: Dia 14 de outubro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 2 de outubro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Esporte ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Técnica e Preço Processo Administrativo nº 062600/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a completa construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Sumarezinho, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 209.865,94 (duzentos e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90009/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024 Processo Administrativo nº 105615/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 962.183,25 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90235/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2024 Processo Administrativo nº 105790/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis de madeira e móveis de aço para as unidades da Secretaria da Saúde Valor Estimativo: R$ 810.689,74 (oitocentos e dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90236/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 PROCESSO N° 082/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia 16 de outubro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 3 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA