DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400241 241 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATENDIMENTO AO PROGRAMA MANHÃ TERAPÊUTICO, JUNTO A MELHOR IDADE, REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 04/10/2024 as 09h00min, até o dia 21/10/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 21/10/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 30 de setembro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é aquisição de refeição pronta, tipo marmitex, destinadas ao Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra de Santa Cruz do Rio Pardo, e demais Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 16 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de setembro de 2024. VERONICA APARECIDA ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 38/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de sonorização, iluminação e projeção de imagens para eventos e ações para diversas secretarias municipais de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 18 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de outubro de 2024. VERÔNICA APARECIDA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 064/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Telefonica Brasil S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Quantidade e Valor Ao Termo de Contrato nº 30/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40 CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP CNPJ:- 21.118.164/0001-98 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 TERMO DE CONTRATO N° 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS". VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/09/2024 VALOR ANTERIOR: R$ 127.780,99 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). VALOR ADITADO: R$ 5.169,91 (cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 132.950,90 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Administrativo nº 59/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024 OBJETO: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS EM LICITAÇÃO ANTERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA". Espécie: Ata de Registro de Preços nº 143/2024 Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 03.945.035/0001-91 Valor Global Estimado R$: 19.325,00 (Dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2024 Contratada: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/MF: 65.817.900/0001-71 Valor Global Estimado R$: 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2024 Contratada: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ/MF: 11.195.057/0001-00 Valor Global Estimado R$: 30.576,80 (Trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 146/2024 Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 03.652.030/0001-70 Valor Global Estimado R$: 11.319,00 (Onze mil, trezentos e dezenove reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 147/2024 Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 05.782.733/0002-20 Valor Global Estimado R$: 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 148/2024 Contratada: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA CNPJ/MF: 09.315.996/0001-07 Valor Global Estimado R$: 1.720,00 (Um mil, setecentos e vinte reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 149/2024 Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA CNPJ/MF: 25.279.552/0001-01 Valor Global Estimado R$: 20.093,40 (Vinte mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2024 Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 14.271.474/0001-82 Valor Global Estimado R$: 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 151/2024 Contratada: ILG COMERCIAL LTDA CNPJ/MF: 20.657.155/0001-02 Valor Global Estimado R$: 26.977,00 (Vinte e seis mil, novecentos e setenta e sete reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 152/2024 Contratada: KENAN MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 21.257.684/0001-81 Valor Global Estimado R$: 3.607,20 (Três mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 153/2024 Contratada: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 08.882.699/0001-72 Valor Global Estimado R$: 5.140,00 (Cinco mil, cento e quarenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 154/2024 Contratada: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A CNPJ/MF: 05.912.018/0001-83 Valor Global Estimado R$: 5.575,00 (Cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 155/2024 Contratada: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 06.968.107/0001-04 Valor Global Estimado R$: 8.663,00 (Oito mil, seiscentos e sessenta e três reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 156/2024 Contratada: REALMED HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 04.847.959/0001-18 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 157/2024 Contratada: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ/MF: 25.106.470/0001-65 Valor Global Estimado R$: 5.288,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA DAS ATAS: 23/09/2024 - 22/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo n. 104/2024. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, instalação/saque e reforma de conjunto moto bomba submerso para atender todo o sistema de abastecimento de água potável do município. O recebimento das propostas será a partir do dia 07 de outubro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 22 de outubro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 3 de outubro de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Processo Administrativo nº 8719/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços por demanda de ônibus executivo, micro=ônibus e vans - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 01/10/2024 após as 16:00hrs., até as 08h30m do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: as 08h40min do dia 24/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 8h50m do dia 24/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 1º de outubro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Processo Administrativo nº 4909/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas a partir de 01/10/2024 às 16:00, até as 08h30m do dia 23/10/2024. Abertura das propostas: as 08h45m do dia 23/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 23/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 1º de outubro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 83/24. Pregão Eletrônico nº. 63/24 - Processo Administrativo nº 4908/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Natalino & Natalino Ltda., no valor total de R$ 2.371.110,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e dez reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.