DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA.EPP., no valor total de R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) - Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº 185/2024 Edital nº 059/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 24 de setembro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Despacho de Ratificação. Referente: Chamamento Público nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços médicos sendo: ALOISO MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.197.529/0001-88, através do médico ALOISIO AFONSO AVELAR MACEDO, CRM/SP Nº 245848, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. MBLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 33.212.379/0001-52, através da médica MARIANA BRANDÃO LOPES MIRANDA, CRM/SP Nº 181182, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. ALEXANDRE SALLES DE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.512.621/0001-83, através do médico ALEXANDRE SALLES DE FARIA, CRM/SP Nº 256147, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. G.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.228.186/0001-02, através do médico GUILHERME LIMA PASCHOALINI, CRM/SP nº 234253, especialidades CLÍNICO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Licitação Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 Edital n° 042/2024; Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 249, data 22 de julho de 2024. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do Município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA . Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA. Serrana/SP 17 de julho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. No Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 Edital n° 042/2024. Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 240, data 28 de agosto de 2024. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do Município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA . Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA. Serrana/SP 23 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. No Extrato de Contrato. Concorrência nº 014/2024 Processo nº 135/2024 EDITAL n° 042/2024. Publicado DOU (Diário Oficial da União) Seção 3 página 293, data 05 de setembro de 2024. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do Município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA . Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico e substituição da rede de esgoto em diversas ruas do município, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 952816/2023/MCIDADES/CAIXA. Serrana/SP 29 de agosto de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. PROCESSO Nº 134/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ELIZABETH SAHÃO - FASE II, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ do MF sob nº. 10.412.300/0001-31. VALOR de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Data 06 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 7º Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº. 174/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021 PROCESSO Nº. 143/2021. EMPRESA CONTRATADA: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 19.813.396/0001-14. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/09/2024 e findando-se em 20/09/2025, alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor do referido termo é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 19 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DETENTORA Nº 056/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. PROCESSO Nº 147/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COBERTURA (PERSIANAS ROLÔ) EM JANELAS OU PORTAS QUE PERMITEM O CONTROLE DA ENTRADA DE LUZ E PRIVACIDADE EM UM AMBIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA E. F. GOMES PERSIANAS CNPJ nº. 20.392.756/0001-30. VALOR REGISTRADO R$ 299.220,00 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 03 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 151/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA SUPERMERCADOS VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI CNPJ do MF sob nº. 05.242.262/0001- 86. VALOR REGISTRADO R$ 82.550,00 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 17 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 PROCESSO Nº 151/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA LUCIANO NAIM GERADI LTDA, CNPJ do MF sob nº. 03 882 934/0001-92. VALOR REGISTRADO R$ 291.095,50 (duzentos e noventa e um mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (DOZE) meses. Data 17 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO RES U M I D O : Reforma e Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses, situada na Rua Victor Campisi, 250 - Pq. Industrial das Oliveiras. VIGÊNCIA: 280 dias de 06/09/24 até 12/06/25. EXECUÇÃO: 180 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 696.439,06 - LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº N-007/24 - ASSINATURA: 06/09/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-009/2024 - 2º CADERNO Processo licitatório: 40583/2023. Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de empresa especializada em locação ventilador para suporte ventilatório contínuo ou intermitente". Sessão pública de processamento: dia 22/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 03 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-019/2024 - 3º CADERNO Processo licitatório: 22913/2023. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de chapas (sarrafo, melamínico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros, pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro, folhas de madeiras)". Sessão pública de processamento: dia 21/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 3 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-035/2024 Processo licitatório: 26914/2024. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de vacinas para cães e gatos". Sessão pública de processamento: dia 23/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 3 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO Edital I. A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024 Pregão Eletrônico nº 300/2024, que cuida da aquisição de caneta laser portatil para fisioterapia, aparelho de doppler portatil e TENS/FENS, com encerramento dia 21.10.24 as 08h30 e