DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400243 243 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2024 Pregão Eletrônico nº 287/2024 Edital I, que cuida da aquisição de espargidor para a Guarda Civil Municipal, com encerramento dia 21.10.24 as 13h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030- 180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 3 de outubro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 44/2024. Secretaria Administrativa. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de Terra Roxa, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido por Pregoeiro e tendo como autoridade Waldyr Mônaco Filho. PUBLICAÇÃO: 04/10/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 14h:30m. FIM REC . PROPOSTA: 16/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 16/10/2024 - 09h:50m. TIPO DE LANCE: Menor Preço por Item. Tipo Encerramento: Aberto Cota Reservada ME/EPP: Não. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 99.962,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais). OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Proposta 16568.6300001/24-002 junto ao Ministério da Saúde, de acordo com e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Terra Roxa-SP, 3 de outubro de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Edital nº 26/2024 - Processo n° 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 01/10/2024 até às 08h00m do dia 24/10/2024. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamento. Para prorrogação de prazo em mais 2 meses e acréscimo no valor de R$ 383.893,53 - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024 - Valor Global R$ 3.678.014,81 - Assinatura: 26/09/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 192/2024. Contrato nº 119/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Natali Brink Brinquedos Ltda CNPJ/MF nº 08.287.175/0001-33. Objeto: Aquisição de brinquedos para que através das brincadeiras as crianças tenham a capacidade de assimilação e compreensão, filtrando o cognitivo e o afetivo. O ambiente de brincadeiras é propício para a aprendizagem significativa, promovendo o desenvolvimento das crianças matriculadas no Ensino Infantil (Creches e Pré-Escola). Valor global: R$ 14.689,61 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2056 0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00. 212.000. EDUC. Infantil - creche-convênios/entidades. - Recurso Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000. Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00. 281.000. Recursos do Salário Educação - Pré Esc.- Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/10/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 37/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 37/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 93/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Quintino Marques, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 141/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 18/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 07/10/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 25/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 1º de Outubro de 2024. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação - TO, torna público a abertura do credenciamento para o recebimento dos envelopes de Habilitação, junto a Comissão Especial de Credenciamento, no endereço eletrônico no Sistema de Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024. DATA DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS: a partir do dia 04/10/2024 às 08h. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na contratação de empresa especializada na capacitação, treinamento, oficinas, assessoramento, monitoramento, elaboração de diagnóstico socioterritorial de grupos tradicionais e específicos por profissional com conhecimento técnico, bem como evento de mobilização objetivando promover o incremento de ações no âmbito dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incluso todos os recursos materiais e humanos para sua plena execução, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-5635 e no Departamento de Compras e Licitações da SEMASTH, no horário de 08h00min ás 12h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 1º de outubro de 2024. SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu Ata de Registro de Preços Nº 035/2023, oriunda do Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 037/2023, referente ao processo licitatório Nº 095/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO em que foram registrados os preços da empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, endereço na Avenida Q ACSV 61, AVENIDA LO 14 (503 norte) S/N, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-838, P a l m a s / T O. OBJETO: fornecimento de material odontológico e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Para da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, em que aderimos o valor de R$ 139.470,20 (centro e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e vinte centavos). Colinas do Tocantins- TO, 2 de setembro de 2024. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 / CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Uma Empresa de Engenharia Para Execução de Obras Na Construção da Praça da Escola Zefa Pia Em Colméia - To, Conforme Especificações Constantes do Projeto Básico e Anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725- 000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO. CONTRATADO: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0, QUADRA 01, LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colina s / T O. Termo Aditivo de Contrato onde se ajustam e vinculam-se ao Processo Administrativo nº 122/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, bem como ao Contrato nº 035/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores, que se regerá pelas seguintes cláusulas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo de contrato tem como objeto o CONCORRENCIA ELETRONICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO, conforme descrições detalhadas na Cláusula Primeira do Contrato nº 35/2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 35/2024 e de acordo com o art. 125, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado ao valor originalmente estabelecido: 2.2. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO: VALOR LICITADO: R$ 252.992,00 ; V. ADITIVO 18,38% = R$ 46.492,95 ; VALOR TOTAL: R$ 299.484,95 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária prevista em legislação aprovada para custeio da despesa será: FICHA: 140 ; AÇÃO: Construção/Ampliação/reforma de Praças, Parques e Jardins ; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.122.2093.1.017 ; FONTE: 1.700.0000.000000 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91 4. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação 5. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2024 / CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras Na Construção dos Estacionamentos, Calçadas e Paisagismo dos Canteiros Centrais do Município de Colméia- TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725- 000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor, JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO. CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.