DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400244 244 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Administrado nº 110/2024 OBJETO: Registro de Preço a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis como (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel S500), para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 14h30 do dia 18 de outubro de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO, 3 de outubro de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO situado Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL 003/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório nº 087/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, eletrico e hidraulico para atender as demandas do Municipio de Novo Alegre - TO. Data da Sessão: 21 de outubro de 2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 3 de outubro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência Pública: 001/2024 F.M.E.- Extrato de Contrato 017/2024 Processo: 018/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de reforma e ampliação do anexo do centro municipal de ensino infantil vovó Amélia no povoado de boa vista de belém municipio de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 16 de Setembro de 2024, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 32.797.295/0001-65. Valor global: R$ 137.727,31 (Cento e Trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses (180 cento e Oitenta Dias) VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA: 04 meses (120 cento e Vinte Dias) VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio do Pregoeiro Oficial do município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 CULT, dia 18 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADOR ES , FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS E TENDAS), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA SEREM UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portal decompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 3 de Outubro de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo - Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA -TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 17 de outubro de 2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 3 de outubro de 2024 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREÇO: Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 052/2024 e de acordo com o art. 125, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado o valor originalmente estabelecido: OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E PAISAGISMO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA- TO ; VALOR LICITADO: R$ 294.037,50 ; V. ADITIVO 21,85%: R$ 64.262,79 ; VALOR TOTAL: 358.300,29 2. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A dotação orçamentária prevista em legislação aprovada para custeio da despesa será: FICHA: 153 ; AÇÃO: Revitalização da AV. Longuinho Vieira Jr ; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.451.2096.1.197 ; FONTE: 1.500.0000.000000 ; NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91 DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.