DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: Indeterminado Imigrante: BERNARDO ISLAS CARMONA Data Nascimento: 27/05/1996 Passaporte: N04865272 País: MÉXICO Mãe: Maria Los Angeles Gloria Carmona Zepeda Pai: Bernardo Islas Ramos. Processo: 08228.024170/2024-11 Requerente: FRANCESCO PICCIONE Prazo: Indeterminado Imigrante: Francesco PICCIONE Data Nascimento: 20/10/1952 Passaporte: YB0326181 País: ITÁLIA Mãe: Angela ABDI Pai: Carmelo PICCIONE. Processo: 08228.019385/2024-11 Requerente: ALI JAFET JIMENEZ CUELLAR Prazo: Indeterminado Imigrante: ALI JAFET JIMENEZ CUELLAR Data Nascimento: 03/04/1993 Passaporte: G135621 País: HONDURAS Mãe: MARIA DOLORES CUELLAR ZAVALA Pai: F R E DY JIMENEZ MONTUFAR. Processo: 08228.011367/2024-81 Requerente: ROGER ALBERTO ABURTO VILLALTA Prazo: 09/08/2024 Imigrante: ROGER ALBERTO ABURTO VILLALTA Data Nascimento: 25/02/1992 Passaporte: C028920829 País: NICARÁGUA Mãe: ROSARIO DEL SOCORRO VILLALTA Pai: ROGER ABURTO. Processo: 08228.028332/2024-81 Requerente: CONGREGACAO DOS FILHOS DA CARIDADE CANOSSIANOS Prazo: Indeterminado Imigrante: EDGAR FILOMENO SOAR ES ALVES DA SILVA Data Nascimento: 16/06/1974 Passaporte: CC186178 País: TIMOR. Processo: 08228.028309/2024-97 Requerente: GABRIEL ALBERTO DJATA Prazo: 1 Ano Imigrante: Gabriel Alberto Djata Data Nascimento: 20/04/1992 Passaporte: C00253732 País: GUINÉ-BISSAU. Processo: 08228.028107/2024-45 Requerente: Eugénia Mendes Rodrigues Prazo: Indeterminado Imigrante: Eugénia Mendes Rodrigues Data Nascimento: 19/10/1987 Passaporte: CC219964 País: PORTUGAL. Processo: 08228.027733/2024-14 Requerente: FERNANDO JAVIER DELGADO EXPOSITO Prazo: 2 Anos Imigrante: Fernando Javier Delgado Expósito Data Nascimento: 10/02/1967 Passaporte: PAH761126 País: ESPANHA. Processo: 08228.022034/2024-88 Requerente: PRISCILA BENATTI CONDE Prazo: 2 Anos Imigrante: SERAINA SARA PLANTA Data Nascimento: 28/08/1979 Passaporte: X7072799 País: SUÍÇA. Processo: 08228.026616/2024-33 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 06/02/2025 Imigrante: ALBERTO TULBA RAUT Data Nascimento: 11/11/1974 Passaporte: P6225506B País: FILIPINAS. Processo: 08228.025893/2024-29 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JOEFEL DELA LUNA SABARILLO Data Nascimento: 12/11/1978 Passaporte: P8095110B País: FILIPINAS. Processo: 08228.025866/2024-56 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 19/01/2025 Imigrante: Krishnakumar Nagarajan Data Nascimento: 24/07/1983 Passaporte: N6144219 País: ÍNDIA. Processo: 08228.025591/2024-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 23/11/2024 Imigrante: RAY CHRISTIAN ONOR BITHAO Data Nascimento: 27/12/1998 Passaporte: P6039426B País: FILIPINAS. Processo: 08228.022306/2024-41 Requerente: SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 05/02/2026 Imigrante: Oleg Kuslii Data Nascimento: 01/04/1966 Passaporte: FX839960 País: UCRÂNIA. Processo: 08228.020334/2024-22 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: EDGAR JOHN OCTAVIO JEREZA Data Nascimento: 25/10/1981 Passaporte: P4346957B País: FILIPINAS. Processo: 08228.026380/2024-35 Requerente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA. Prazo: 20/07/2025 Imigrante: BUMJIN CHANG Data Nascimento: 07/01/1976 Passaporte: M44210484 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.026375/2024-22 Requerente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA. Prazo: 20/07/2025 Imigrante: GUNHWA HONG Data Nascimento: 05/05/1975 Passaporte: M525Q3097 País: CORÉIA DO SUL. Processo: 08228.026357/2024-41 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: RAJENDRA PRADHAN Data Nascimento: 19/11/1991 Passaporte: B9014897 País: ÍNDIA. Processo: 08228.025379/2024-93 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: SONMEZ OZDEMIR Data Nascimento: 20/09/1979 Passaporte: U22995917 País: TURQUIA. Processo: 08228.024970/2024-23 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: RAMU KUMAR Data Nascimento: 15/06/1982 Passaporte: T6046288 País: ÍNDIA. Processo: 08228.024772/2024-61 Requerente: Gladys Pagie Samba Moutinou Prazo: Indeterminado Imigrante: GLADYS PAGIE SAMBA MOUTINOU Data Nascimento: 11/03/1984 Passaporte: OA0488804 País: REPÚBLICA DO CONGO Imigrante: GLADYS PAGIE SAMBA MOUTINOU Data Nascimento: 11/03/1984 Passaporte: OA0488804 País: REPÚBLICA DO CONGO. Processo: 08228.027582/2024-11 Requerente: SIDEL DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MARCO MALVEZZI Data Nascimento: 22/03/1973 Passaporte: YB8156733 País: ITÁLIA. Processo: 08228.025533/2024-27 Requerente: BEERENBERG BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: THOMAS FYGLE Data Nascimento: 21/06/1998 Passaporte: 31680070 País: NORUEGA Mãe: Brit Mari Jensen Pai: Bjørn Steinar Fygle. Processo: 08228.024363/2024-63 Requerente: ERIC JAVIER DAVIS GRAJALES Prazo: 2 Anos Imigrante: ERIC JAVIER DAVIS GRAJALES Data Nascimento: 31/03/1991 Passaporte: PA0794474 País: PANAMÁ Mãe: AZUCENA GRAJALES GONDOLA Pai: ERICK JAVIER DAVIS RODRIGUEZ. Processo: 08228.019962/2024-65 Requerente: ALEJANDRA MARIA RODRIGUEZ MARQUINA Prazo: 2 Anos Imigrante: ALEJANDRA MARIA RODRIGUEZ MARQUINA Data Nascimento: 10/12/1997 Passaporte: E0220247 País: HONDURAS Mãe: OLGA REGINA MARQUINA FLORES Pai: CARLOS ALFONSO RODRIGUEZ FERNANDEZ. Processo: 08228.019874/2024-63 Requerente: WINE AND WINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VINHOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MARCO ALEXANDRE PONT ES E SILVA Data Nascimento: 11/10/1976 Passaporte: CC236512 País: PORTUGAL Mãe: Alcina da Silva Pontes Pai: António de Oliveira e Silva. Processo: 08228.019695/2024-26 Requerente: CDRP PROMOCAO DE VENDAS EIRELI Prazo: 7 Meses Imigrante: THIAM THIECOUTA Data Nascimento: 16/11/1984 Passaporte: A03732683 País: SENEGAL Mãe: COUMBAHANNE Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.019599/2024-88 Requerente: EDLER TAVARES FERNANDES GOMES Prazo: 2 Anos Imigrante: EDLER TAVARES FERNANDES GOMES Data Nascimento: 16/08/1991 Passaporte: PC027833 País: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Mãe: PAULA TAVARES DE BOA ESPERANÇA Pai: PEDRO BENTO FERNANDES GOMES. Processo: 08228.019400/2024-11 Requerente: HAI XIAO Prazo: 02 Dias Imigrante: HAI XIAO Data Nascimento: 02/02/1988 Passaporte: E99021444 País: CHINA Mãe: HOUZHU ZHOU Pai: YONGYOU XIAO. Processo: 08228.019042/2024-47 Requerente: RAPHAELLE HARVEY Prazo: Indeterminado Imigrante: RAPHAELLE HARVEY Data Nascimento: 29/07/1982 Passaporte: P 833470FS País: CANADÁ Mãe: JOELLE MARIE JEANNE BOUDREAULT Pai: ALMAS HARVEY. Processo: 08228.017495/2024-39 Requerente: ROSENILDA PONZONI MARQUES Prazo: 2 Anos Imigrante: Moustapha Ndoye Data Nascimento: 07/06/2000 Passaporte: A02969751 País: SENEGAL Mãe: Soda Ndoye Pai: Ebrima. Processo: 08228.017491/2024-51 Requerente: ROSENILDA PONZONI MARQUES Prazo: 02 Anos Imigrante: Bassirou Ndoye Data Nascimento: 09/03/2002 Passaporte: A03335159 País: SENEGAL Mãe: Nar Wane Pai: Mamadou. Processo: 08228.016451/2024-91 Requerente: DAMADARA EVARISTE KAM Prazo: 2 Anos Imigrante: DAMADARA EVARISTE KAM Data Nascimento: 16/04/1986 Passaporte: A3082431 País: BURKINA Mãe: SIE AIME ROLAND Pai: AZATOU OUEDRAO G O. Processo: 08228.015429/2024-24 Requerente: LIQIN ZHOU Prazo: 2 Anos Imigrante: Jianzhong Xu Data Nascimento: 26/11/1984 Passaporte: EG1623401 País: CHINA Mãe: Fengzhu Gan Pai: Guoyu Xu. Processo: 08228.004217/2024-11 Requerente: Qiaoxiao Feng Prazo: Indeterminado Imigrante: Feng Qiaoxiao Data Nascimento: 16/11/1977 Passaporte: ek2372123 País: CHINA Mãe: Cao Meigai Pai: Feng Zhagwei. Processo: 08228.017747/2024-21 Requerente: MARTHILDE DAVID Prazo: Indeterminado Imigrante: Sherly David Data Nascimento: 29/10/1988 Passaporte: R11392369 País: HAITI. Processo: 08228.002722/2024-21 Requerente: DEGRACE JEAN PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: CARICIA JEAN PIERRE Data Nascimento: 16/12/1991 Passaporte: RM5077297 País: HAITI Mãe: CANICILE PETIT NET Pai: PREMILKUS JEAN PIERRE Imigrante: CARVENLEY PETIT HOMME Data Nascimento: 04/05/2019 Passaporte: R10015155 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: HILAIRE PETIT HOMME Imigrante: DENILSON PETIT HOMME Data Nascimento: 29/04/2017 Passaporte: RM5092574 País: HAITI Mãe: D EG R AC E JEAN PIERRE Pai: HILAIRE PETIT HOMME Imigrante: MILOURA PETIT HOMME Data Nascimento: 13/11/2007 Passaporte: GV5413520 País: HAITI Mãe: DEGRACE JEAN PIERRE Pai: HILAIRE PETIT HOMME. Processo: 08228.022981/2024-79 Requerente: BAOYOU CHEN 06242558750 Prazo: 17 Meses Imigrante: Xiuchun Wang Data Nascimento: 12/11/1975 Passaporte: E95020972 País: CHINA. Processo: 08228.004002/2024-17 Requerente: YUAN HUANG Prazo: Indeterminado Imigrante: XIAOSONG TAN Data Nascimento: 23/10/1981 Passaporte: EJ5224715 País: CHINA. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 190, de 01/10/2024, Seção 1, Pág. 57, Processo: 08228.028317/2024- 33, onde se lê: Imigrante: YUQUIANG LI, leia-se: Imigrante: YUQIANG LI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 23/09/2024, Seção 1, Pág. 110, Processo: 08228.027452/2024-61, onde se lê: Imigrante: SAAD CHOWHURY, leia-se: Imigrante: SAAD C H OW D H U R Y . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 153, de 09/08/2024, Seção 1, Pág. 98, Processo: 08228.023076/2024-36, onde se lê: Mãe: SANDRA HELENA FONSECA DOS SANTOS; Pai: AILTON SOARES NEVES, leia-se: Mãe: SANDRA HELENA FONSECA SANTOS NEVES DUKA, Pai: AILTON SOARES NEVES AI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 51, de 14/03/2024, Seção 1, Pág. 37, Processo: 08228.000174/2024- 11, onde se lê: Passaporte: B1132752, leia-se: Passaporte: B01132752. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 165, de 27/08/2024, Seção 1, Pág. 58, Processo: 082280155752024-51, onde se lê: País: REPÚBLICA DO CONGO, leia-se: País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 329/2024/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante DENIS DE BONIS, RNM V321598L, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 08/11/1970, filho(a) de LIDIA LAMA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08354.001619/2024-19. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA D ES P AC H O S Despacho Nº 282/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Manutenção de Indeferimento Interessada: Vislene Ferreira de Souza Processo nº 08018.012494/2024-73 No uso da competência delegada pela Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, não conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não cumpriu as exigências no prazo fixado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Despacho Nº 360/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Manutenção de Indeferimento Interessada: KEVIN HUANG Processo nº 08018.055572/2023-43 No uso da competência delegada pela Portaria MJSP nº 623, de 13 de novembro de 2020, não conheço do recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que o requerente não cumpriu as exigências no prazo fixado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. CLARRISA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO Coordenadora-Geral COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.072, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.007923/2023-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, REINALDO YUCRA RIVERA, de nacionalidade boliviana, filho de Felix Yucra e de Jovina Rivera, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de agosto de 2001, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ