DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARDOCHE BLANC - F036700-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de 1996, filho(a) de Jean Claude Blanc e Manette Garcon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426943/2023); MARIE CLAUDETTE JEAN BAPTISTE - G424820-X, natural do Haiti, nascida (o) em 17 de dezembro de 1982, filha(o) de Jean Claude Jean Baptiste e de Ismelie Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450533/2023); MARIE FRANCOISE LOUIS - V874969-6, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de novembro de 1981, filha(o) de Felix Louis e de Jesimene Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0415507/2023); MARIO CALZADILLA MATOS - V969710-L, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de março de 1965, filho(a) de Mario Calzadilla Leyva e de Nereida Matos Hernandez, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0450704/2023); MARKENDY GUERVIL - G308146-5, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1986, filho(a) de Saint Nera Guervil e de Marie Ange Guervil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0449329/2023); MAUDELINE PETITON - G132754-8, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de outubro de 1995, filha(o) de Gertrude Julienvil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450544/2023); MBATHIE BA - G452825-F, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de julho de 1979, filho(a) de Malick Ba e Arame Niang, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0428387/2023); MELITHA ALOUIS - F064595-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de julho de 1994, filha(o) de Meluis Alouis e de Milienne Mannoel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449613/2023); MISELA GABRIEL - G051684-3, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de junho de 1984, filha(o) de Dieufait Gabriel e de Antoinette Dormeus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454225/2023); MODOU NDIAYE - G339258-8, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1971, filho(a) de El Hadji Ndiye e de Marame Diagne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450989/2023); MOHAMAD EL BORJI - F487985-W, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de julho de 1981, filho(a) de Yahya El Borji e de Ahida Ghamrawi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449228/2023); MOHAMMED AMIDOU - G378734-K, natural de Togo, nascido(a) em 3 de junho de 1983, filho(a) de Alassan Amidou e de Nakidou Aboudou, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0447962/2023); NADEZHDA MANNANIKOVA - F617231-0, natural da Rússia, nascida(o) em 15 de agosto de 1986, filha(o) de Igor Krechet e Tatiana Krechet, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428304/2023); PIERRE DANTILUS - G041804-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1981, filho(a) de Assedit Dantilus e de Delcamise Cinelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447203/2023); PLENITE ROZA - G276659-P, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de setembro de 1992, filha(o) de Faveur Roza e Vierge Lafleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426460/2023); PRISCILA COSTA DE SOUSA - V405553-S, natural de São Tomé e Príncipe, nascida(o) em 7 de agosto de 1995, filha(o) de João da Silva Pinto de Sousa e de Maria do Carmo de Encarnacao Costa de Sousa, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0429271/2023); RODNEY MIGUEL GONZALEZ CACERES - G022928-E, natural do Paraguai, nascido(a) em 13 de setembro de 1989, filho(a) de Ramon Domingo Gonzalez e de Nelida Julia Caceres de Gonzalez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0423418/2023); ROMUALD DESIR - G266049-L, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de novembro de 1983, filho(a) de Veronique Raymonde Desir, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428984/2023); RONALD LANGLOIS - F201716-3, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de novembro de 1989, filho(a) de Abel Langlois e de Bertha Lauture, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451429/2023); SAUL BUISSERETH - G264237-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1985, filho(a) de Lola Buissereth, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427826/2023); SERGEY PETRENKO - F372580-M, natural de Rússia, nascido(a) em 7 de novembro de 1982, filho (a) de Viktor Petrenko e de Valentina Petrenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452928/2023); SERGIO ARAGON MARTINEZ - G339110-3, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de dezembro de 1983, filho(a) de Sergio Eugenio Arango Machado e filho(a) de Maria Elena Martinez Chatelain, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345872/2023); TOUFIC HATOUM - F084623-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de agosto de 2004, filho(a) de Adel Hatoum e Hama Hatoum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427165/2023); WADSON ALECTINE - G252036-J, natural da Haiti, nascido(a) em 28 de setembro de 1989, filho(a) de Celestin Alectine e de Jocelyne Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416485/2023); WHENDIE FAUSTIN - G206486-Z, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1991, filha(o) de Albert Ehtzer Faustin e de Admarie Cadet, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0452530/2023); WILDENS AUSTIN - F162218-M, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 1993, filho(a) de Zius Austin e de Marie Michelle Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0453401/2023); YASSER AHMED MAHMOUD FOLHAM - F310428-0, natural do Egito, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1995, filho(a) de Ahmed Mahmoud Folham e de Entsar Mohamed Elsagher Ahmed Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344261/2023); YONIER ARTURO PERODIN LEYVA - V957438-R, natural de Cuba, nascido(o) em 19 de julho de 1974, filho(a) de Arturo Perodin Ochoa e Caridad Leyva Corrales, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424686/2023) e YVENET DAMIER - G013668-F, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1980, filho(a) de Alfred Damier e de Mercida Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449497/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.078, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED TRABELSI - F345419-W, natural da Tunísia, nascido(a) em 7 de maio de 1997, filho(a) de Slim Ben Mohamed Ben Mohamed Trabelsi e de Olfa Bent Mostapha Ben Mohamed Rekik, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0463979/2024); AHMETH DAME MBAYE - G401975-V, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de março de 1996, filho(a) de Aliou Mbaye e de Fanta Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0344362/2023); ALEPE PROSPERE - G333663-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de julho de 1989, filho(a) de Niclaude Prospere e de Herodia Andre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427646/2023); ALI MAZLOUM - V440371-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de dezembro de 1991, filho(a) de Hassan Mazloum e de Nada Mazloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366024/2023); AMDI GAYE - G454099-8, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de maio de 1991, filho(a) de Talla Gaye e de Saynabou Ndoye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449459/2023); AMETH DIOP - G454335-M, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de outubro de 1990, filho(a) de Serigne Diop e de Sakhna Faty Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455278/2023); AMOS ISEMORIN - G328210-A, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1974, filho(a) de Viket Isemorin e de Helene Jean Gilles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440624/2023); ANOUAR NASSER SILVA CARVALHO ALVARENGA - V549126-X, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1984, filho(a) de Manuel Carvalho Alvarenga e de Herminia Silva Carvalho Alvarenga, residente no Estado de Alagoas (Processo n° 235881.0455871/2023); ATTENCIA JOSEPH - F212580-S, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de abril de 1998, filha(o) de Jean Louis Joseph e de Marie Dorante Saintilme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0470397/2024); BADARA BEYE - G452414-0, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de agosto de 1989, filho(a) de Ibrahima Beye e Mame Faty SECK, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440576/2023); BAKA DIEYE - G094545-F, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de agosto de 1981, filho(a) de Adama Dieye e Marena Fall, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº235881.0437615/2023); BENICIA LUBIN - F281897-0, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de novembro de 1992, filha(o) de Caton Lubin e de Cephanie Jerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469931/2024); CHANTALE LEONARD LOUIS - G421764-W, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto de 1983, filha de Janvier Louis e Gertha Therane, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0446416/2023); CHEIKH NDIAYE - G402802-K, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de março de 1991, filho(a) de Massamba Ndiaye e de Sasoum Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0454730/2023); CHINONYE CLEMENT IFEAKANWA - v630864-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de outubro de 1968, filho(a) de Hyacinth Ifeakawnwa e de Elizabeth Ifeakawnwa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372526/2023); DANIEL GERMAN HOPPERUS GARCIA DA SILVA - V423876-2, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1972, filho(a) de Juan Angel Hopperus e de Cristina Beatriz Manzoni, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454763/2023); DAVID MORTEL - G024567-A, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de maio de 1993, filho(a) de Renand Mortel e de Anilie St Fort, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0457484/2023); DEBORAH ANGELICA ZAMBRANO OLEA - V469724-8, natural do Chile, nascida(o) em 15 de dezembro de 1984, filha(o) de David Alberto Zambrano Garay e de Debora Magdalena Olea Fredes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0451204/2023); DECIUS DAZEME - G225554-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1971, filho(a) de Cetoute Dazeme e de Nadie Dutreuil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0437659/2023); DERBY JEANTY - G304134-W, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1988, filho(a) de Wilner Jeanty e de Marie Mathe Altidor, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0458564/2023); DESTINY OSASERE OSEOMWAN - V954956-K, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de janeiro de 1976, filho(a) de Joseph Oseomwan e de Rose Oseomwan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0450893/2023); DIANA MARCELA RIANO TORRES - V958429-N, natural da Colômbia, nascida(o) em 3 de julho de 1988, filha(o) de Jorge Eliecer Riaño Gualdrón e de Ana Torres Vega, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0428109/2023); DIEUMANIE JEAN CLAUDE LAPOINTE - G037843-S, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de janeiro de 1983, filha(o) de Lerisson Lapointe e de Jeanine Appoleon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475272/2024); DOMINGOS BLESE PEDRO - G344459-H, natural da Angola, nascido(a) em 27 de setembro de 1980, filho(a) de Honde Pedro Magia e de Diambi Elisa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427662/2023); DRAMANE COULIBALY - g060569-2, natural de Mali, nascido(a) em 31 de dezembro de 1991, filho(a) de Dowele Coulibaly e de Rokia Bagayoko, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364865/2023); EDMONDE JULIEN SANON - G244394-Q, natural de Haiti, nascida(o) em 28 de outubro de 1980, filha(o) de Edmond Julien e de Bernardete Augustin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455782/2023); EDRISS LAPAIX - G034395-7, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1969, filho(a) de Augusma Lapaix e de Elimene Delocente, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440778/2023); ELHADJI MAHANTA NDIAYE - G094558-6, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1983, filho(a) de Dame Ndiaye e de Maguete Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0450232/2023); ELINA REDNIKOVA - F691804-Z, natural de Rússia, nascida(o) em 27 de janeiro de 1989, filha(o) de Vladinir Gavrilov e de Oksana Akhmaeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0459430/2023); ESAM MUSTAFA ALI AILEWA BEAIO - F747295-N, natural do Líbia, nascido(a) em 16 de maio de 1987, filho(a) de Mustafa Ali Ailewa Beaio e de Fatma Ahmed Mohamed Elnabbout, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469476/2024); EVELYNE MICHAUD - G410125-3, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de dezembro de 1987, filha(o) de Emmanuel Michaud e de Odette Pierre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo n° 235881.0456868/2023); EYOLLE BOLIVARD - G241875-P, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio de 1985, filho(a) de Christiana Charles, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0437406/2023); FRANCKY LESPERANCE - G212584-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1980, filho(a) de Victor Lesperance e Elienne Noza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0451655/2023); FRANCOISE FRANCOIS EXUME - G268497-L, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de junho de 1993, filho(a) de Delphin Francois e de Aline Merelan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453251/2023); GANET MONDESIR - V979477-W, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1981, filho(a) de Margane Mondesir e de Phontilia Saint Jacques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0446359/2023); GERALD FAMEUX - G191994-V, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1988, filho9a) de Jerome Fameux e Adrianne Dorvil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428232/2023); GISELA LISBETH SILVEIRA SIMONOVIS - V821870-X, natural da Venezuela, nascida(o) em 16 de agosto de 1968, filha(o) de Isidro Silveira Coa e de Elia Simonovis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0445824/2023);