DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHAKIRU AKANBI - G440489-L, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de abril de 1990, filho(a) de Wahbb Akanbi e de Fausat Giwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370208/2023); SILIO MATHURIN - F250151-0, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1994, filho(a) de Pelicio Mathurin e de Premicia Robert, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443862/2023); SIMON OCTAVIO ECHETO INCIARTE - V795595-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de junho de 1982, filho(a) de Simon Teresa Inciarte e de Nellys Teresa Inciarte, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0359295/2023); SOFIEN MHIRTHI - F077166-S, natural da Tunísia, nascido(a) em 11 de dezembro de 1994, filho(a) de Samira Bent Jeloul Ben Jilani Hechi, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0470811/2024); STELLA MARIS ZANONE - G386692-E, natural da Argentina, nascida(o) em 10 de fevereiro de 1976, filha(o) de Rodolfo Ernesto Zanone e de Stella Maris Calvo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0370173/2023); STERLINE JECROIS - G273954-1, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1992, filho(a) de Fleuristene jecrois e de Chrismene Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0359058/2023); SVETLANA BRATOLIUBOVA - F498246-M, natural da Rússia, nascida(o) em 30 de outubro de 1988, filha(o) de Igor Shekhurin e de Natalia Shekhurina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439697/2023); TAREG ABOBAKER ALI ELBARONI - F577396-D, natural da Líbia, nascido(a) em 3 de maio de 1973, filho(a) de ABOBAKER ALI ELBARONI e filho(a) de RADHIA TAYEB, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0479857/2024); THAYLUMA FADRAGAS LOPEZ - G324926-O, natural de Cuba, nascida(o) em 3 de setembro de 1989, filha(o) de Maximo Jesus Fadragas Borges e de Eunely Lopez Castillos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0440209/2023); THIERNO DIONGUE - G390575-5, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de julho de 1983, filho(a) de Daouda Diongue e de Anta Diongue, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348146/2023); THONY ELIAZARD - F185241-0, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de julho de 1990, filho(a) de Roland Eliazard e de Dodo Alcine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426236/2023); VENETTE DELISCA - G334954-D, natural do Haiti, nascida(o) em 20 de março de 1989, filha(o) de Pancho Delisca e de Dieuvenie Destra, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0475823/2024); VENITA SANON - G192350-x, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de janeiro de 1981, filha(o) de Jean Elise Sanon e de Elisena Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442038/2023); WALY GUEYE - G453461-M, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de 1975, filho(a) de Abdou Gueye e de Khady Sougou, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0455592/2023); WILSON JEAN - G236269-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1980, filho(a) de Norelis Jean e de Therese Atelis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447304/2023); WISLANDE GABRIEL LOUIDOR - G272570-O, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de junho de 1985, filha(o) de Sintilma Gabriel e de Helene Calice, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0468896/2024); YAIMA FIGUEROA RIOS DE PIERI - g339134-q, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de janeiro de 1986, filha(o) de Pedro Jose Figueroa Martinez e de Maria Victoria Rio Alvarez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0437162/2023); YAIPSA GIRAUD ALFONSO - G277534-3, natural de Cuba, nascida(o) em 25 de março de 1972, filha(o) de José Luis Giraud Fernandez e de Nilda Ambrosia Alfonso Viart, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372376/2023); YANEISY ORDONEZ FUENTES - G377363-Y, natural de Cuba, nascida(o) em 28 de junho de 1990, filha(o) de Robier Jesus Ordonez Silva e de Adela Marisa Fuentes Vega, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0442845/2023); YARISMELY NARDO SAO - F292223-4, natural de Cuba, nascida(o) em 16 de abril de 1989, filha(o) de Pedro Gustavo Nardo Triana e de Claribel Sao Rueda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0442131/2023); YLNOR FAUDOAS - G210853-L, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1984, filho(a) de Lysnor Faudoas e de Melicia Grandin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373137/2023); YOIVAN RAMIREZ RODRIGUEZ - V957506-0, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de novembro de 1972, filho(a) de Marcelino Ramirez peredes e de Xiomara Rodriguez Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341119/2023); YOLANDE JEAN - F324172-K, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de fevereiro de 1998, filha(o) de Desius Jean e de Luciana Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444012/2023) e YOUSSOU THIAM - G404276-5, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de julho de 1991, filho(a) de Modou Thiam e Khady Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0439794/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.079, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DANIEL GERMAN HOPPERUS GARCIA DA SILVA - V423876-2, natural da Argentina, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1972, filho(a) de Juan Angel Hopperus e de Cristina Beatriz Manzoni, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0454763/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.080, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: NEIKA PIERRE - G485490-O, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de maio de 2012, filha(o) de Livingson Pierre e de Merline Erius, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0440375/2023). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: RAMA TAHINI - natural do Líbano, nascida(o) em 2 de junho de 2005, filha(o) de Bilal Mohamad Tahini e de Hanan Fakih, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443727/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Código: 554.609 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0479904/2024. Interessado: HALA SAEED KHALIFA ELHAMRANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por 9 meses e 4 dias e portanto não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 521.045 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0453764/2023. Interessado: EDITA CASTELLANOS SANTOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 515.614 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0449588/2023. Interessado: CLAUDIA DE LA CARIDAD SILVEIRA PREVE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 511.030 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0445853/2023. Interessado: DELFIN SANCHEZ SANCHEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 508.908 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0444225/2023. Interessado: KETHIA ANTOINE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, bem como apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial e portanto não atende aos requisitos previstos nos inciso II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017. Código: 384.724 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0344568/2023. Interessado: ANNE LAURE GABRIEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certificado de conclusão de curso realizado no período de 13/09/2021 a 08/10/2021 e prova presencial dia 14/02/2022 e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 372.966 Assunto: Indeferimento do pedido Processo nº 235881.0334786/2023. Interessado: ROBERT DJUNGA DIONDJI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o