DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou residência indeterminada por, no mínimo, um ano imediatamente anterior ao pedido e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 314.860 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0285617/2022. Interessado: SABARTINIE EUGENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que foi identificado que a requerente não possui moradia por prazo indeterminado pelo período mínimo exigido, pois a contagem de prazo é feita conforme o art. 221 do Decreto 9199/17 "Para fins de contagem dos prazos de residência mencionados nas exigências para obtenção da naturalização ordinária, serão considerados os períodos em que o imigrante tenha passado a residir no País por prazo indeterminado", não atendendo à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S Despacho Nº 278/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Extinção de Pedido Processo MJSP nº: 08000.021951/2024-18 Interessado: Leonardo Jia Nuo Zhou A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: EXTINGUIR o processo nº 08000.021951/2024-18, referente ao pedido de Perda da Nacionalidade de Leonardo Jia Nuo Zhou, tendo em vista a perda de seu objeto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Despacho Nº 354/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.050243/2024-97 INTERESSADO: CARLOS RAFAEL DA CUNHA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CARLOS RAFAEL DA CUNHA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Despacho Nº372/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.050908/2024-62 INTERESSADO: THIAGO ROSA DA LUZ ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de THIAGO ROSA DA LUZ, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Despacho Nº 373/2024/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.051024/2024-25 INTERESSADA: ISABELLA CHI SUNG LEE ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ISABELLA CHI SUNG LEE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de John Nonvignon Bossis Honfoga, incluído na Portaria nº 3.783, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, é DOSSOU FRANÇOIS XAVIER HONFOGA, e não como constou. Processo nº 08018.065819/2024-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Arold Cely, incluído na Portaria nº 3.793, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é OLIUS CELY, e não como constou. Processo nº 08018.065824/2024-23 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Kathia Aragón Zamata, incluído na Portaria nº 804, de 14 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2005, é LOURDES BATSABET ZAMATA DE ARAGON, e não como constou. Processo nº 08018.065841/2024-61 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Bonga Redi, incluído na Portaria nº 3.999, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2024, é BONGA PEDRO REDI, e não como constou. Processo nº 08000.031520/2024-51 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Lima Ovchinnikova, incluído na Portaria nº 4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, é TATIANA OVCHINNIKOVA, e não como constou. Processo nº 08018.065806/2024-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Rosler Kenol, incluído na Portaria nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, é VIERGELLA JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08018.057655/2024-58 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Awope Oluwatosin Oluwaseun, incluído na Portaria nº 3.339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, é AWOPE ADEGORIOLA ADENIYI, e não como constou. Processo nº 08018.065577/2024-65 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Onite Sejour, incluída na Portaria nº 3.783, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, passou a assinar ONITE SÉJOUR GALAUD, em virtude de haver contraído matrimônio com Joseph Galaud, em 03 de fevereiro de 2015, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 2° Ofício de Notas e Registro Civil, Três Lagoas - Mato Grosso do Sul, Matrícula 062430 01 55 2015 2 00091 160 0015149 31. Processo nº 08018.062607/2024-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Vicent Paul, incluído na Portaria nº 3.776, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2024, é LAVIUS PAUL, e não como constou. Processo nº 08000.030865/2024-98 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Vanessa Hye Yeon An Yoo, incluído na Portaria nº 2.480, de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, é KYUNG SOO YOO, e não como constou. Processo nº 08018.061328/2024-09 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Joseph Galaud, incluído na Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, é PAUL ABELUS GALAUD e MARIE NOELSINA NAPOLEON, e não como constou. Processo nº 08018.065173/2024-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jean Fritz Poteau, incluído na Portaria nº 3.806, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é BONITE CARPEL , e não como constou. Processo nº 08000.031124/2024-24 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ana Petkovic, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é natural da ESPANHA , e não como constou. Processo nº 08000.031130/2024-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Judwensky Antoine, incluído na Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, é OLGUINE ZAMY, e não como constou. Processo nº 08018.064828/2024-94 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Marie Ange Jean Philippe, incluído na Portaria nº 3.907, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, é DIEUCIBON JEAN PHILIPPE e DIEUZILA CETOUTE, e não como constou. Processo nº 08018.064509/2024-89 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados de Carlos de Martini, incluído na Portaria nº 8854, Processo 11388-44, foram alterados para CARLITTO DI MARTINO, filho de CARMINE DI MART I N O, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil, processo nº 5028007-85.2024.8.21.0010, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 09 de julho de 2024. Processo nº 08018.062617/2024-17 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Dardy Lelievre, incluído na Portaria nº 3.789, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, é BRUNO LELIEVRE, e não como constou. Processo nº 08000.030998/2024-64 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Jonel Josat, incluído na Portaria nº 3.828, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, é NORVIL JOSAT, e não como constou. Processo nº 08000.030993/2024-31 LAÍS TELES DE MENEZES DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do requerente, incluído na Portaria nº 3912, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2024, é FILIPE GUAN QIU e não como constou, Processo nº 08000.004157/2024-00. A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais declara que a correta grafia do nome dos genitores da Sra. JENNY HUANG, incluído na Portaria nº 3.910, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2024, é Weihan Huang e Qunying Jian, e não como constou no processo nº 08000.025747/2024-68. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX