DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda- AI N°4069/2020/GER - PE/SEFAM - PE Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO- DOU de de 09/05/2024 - Relação 89/2024, Seção 01, pág. 104 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.112/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-Registro de Licença n° 954/2024 - Vencimento 03/02/2030 886.141/2022 - LUZILETE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 957/2024 - Vencimento 03/08/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.112/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI-PARANA-Registro de Licença n° 954/2024 - Vencimento 03/02/2030 886.141/2022 - LUZILETE PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença n° 957/2024 - Vencimento 03/08/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA- DOU de 24/09/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.344/2018-MINERACAO AGRESTE LTDA- Área de 992,89 ha para 485,90 ha-Quartzito-Canindé, Santa Quitéria/CE 800.309/2017-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Área de 168,97?? ha para 111,32? ha-QUARTZITO-SANTA QUITÉRIA/CE 800.661/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 810,87 ha para 414,78 ha-QUARTZITO-ARNEIROZ/CE 800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Área de 325,34 ha para 245,76 h a - P EG M AT I T O - I CÓ / C E 800.709/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 476,12?? ha para 246,21 ha-QUARTZITO-ARNEIROZ/CE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.479/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário- QUIXERÉ/CE 800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário- QUIXERÉ/CE 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-Argila, Calcário- QUIXERÉ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°38849/2024 800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°40559/2024 800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40117/2024 800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40115/2024 800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°40113/2024 800.709/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°39900/2024 800.317/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°40932/2024 800.181/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41326/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA-OF. N°41306/2024 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.697/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM 800.303/2019-SAMUEL ALVES DE ARAUJO 800.302/2019-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM 800.156/2014-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.094/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI 800.268/2019-VTF MINERACAO LTDA. 800.048/2021-VTF MINERACAO LTDA. 800.298/2019-VTF MINERACAO LTDA. 800.315/2021-BGOLD MINERACAO LTDA 800.892/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 800.480/2021-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI 800.557/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.261/2020-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 800.103/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.136/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.137/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.138/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.172/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.173/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.174/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.350/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.