DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Defere pedido de reconsideração(262) 800.349/2019-PEDREIRAS COITÉ LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 10/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/06/2029. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU- Registro de Licença N° 910/2023-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2026. 800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Registro de Licença N° 678/2023-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2026. 800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 07/2018 - DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.001/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.194/2024-TBP MINERACAO LTDA 800.118/2023-LEYLIANE AVELINO DA SILVA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Publicado DOU de 12/05/2020, na Relação nº 33/2020-ANM/CE, Seção 1, Pág. 48. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 347/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.516/2020-ALGUSTO GERALDO DA SILVA-Alvará N°1863/2021/24/03/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 35279/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 01/02/2026 850.029/2007-COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 10/08/2025 850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2023 - Vencimento em 18/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 41009/2024/DIOUT-PA/ANM 850.238/2024-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°Ofício nº 41010/2024/DIOUT-PA/ANM 850.406/2024-JOSE AILTON ABREU DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 41101/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.214/2024-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.994/2022-ANTONIO BUENO OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.133/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-OF. N°41168/2024/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.249/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 349/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 850.634/2010 - FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA. - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 452/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 toneladas/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 350/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.634/2010-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.-OF. N°41367/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 896.246/2004- DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA; CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985) 830.517/2011-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDA-PORTARIA N° 210 Publicado DOU de 16/05/2024- Onde se lê: "...minério de ouro, areia..."; leia- se:"...areia..." CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 ) Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°5633/2021 (PAS 48054.933691/2021-63) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador