DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400161 161 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 54.357.871 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 07 331 309.013 F 3- ODC 1 90 0 1000 309.013 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 54.048.858 F 3- ODC 1 90 0 1000 54.048.858 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 29.193.621 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 29.193.621 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 29.193.621 .TOTAL - FISCAL 131.342.491 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 131.342.491 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.274 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 20.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 07 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 20.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 07 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 50.274 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 50.274 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 50.274 .TOTAL - FISCAL 90.274 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.274 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.480.680 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 557.704 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 10 331 557.704 S 3- ODC 1 90 0 1000 557.704 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 2.781.028 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 2.781.028 S 1 - P ES 1 90 6 1001 2.781.028 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 261.305 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 10 331 261.305 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 261.305 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.880.643 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.880.643 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.880.643 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.480.680 .TOTAL - GERAL 5.480.680 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.991.274 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.241.212 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 4.241.212 S 3- ODC 1 90 0 1123 4.241.212