DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400162 162 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 18.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 18.000.000 . . . .S .1- P ES .1 .90 .6 .1001 18.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.450.062 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.450.062 S 1 - P ES 1 90 0 1001 10.450.062 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 2.300.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 2.300.000 . . . .S .1- P ES .0 .91 .6 .1000 2.300.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 34.991.274 .TOTAL - GERAL 34.991.274 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.741.187 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 161.233 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 161.233 S 3- ODC 1 90 0 1000 161.233 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 392.998 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 392.998 S 1 - P ES 1 90 0 1001 392.998 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 148.323 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 148.323 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 148.323 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.038.633 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.038.633 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.038.633 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.741.187 .TOTAL - GERAL 1.741.187 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 168.534 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 40.031 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 40.031 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.031 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.269 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 53.269 S 1 - P ES 1 90 0 1001 53.269 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 75.234 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 75.234 . . . .S .1- P ES .0 .91 .0 .1000 75.234 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 168.534 .TOTAL - GERAL 168.534 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.421.360 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 53.227.201 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 53.227.201 S 3- ODC 1 90 0 1123 53.227.201 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 5.956.805 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 5.956.805 S 3- ODC 1 90 6 1000 1.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 4.956.805 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.237.354 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 16.237.354 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 16.237.354