DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400163 163 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 94.538 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 94.538 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 94.538 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 94.538 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 75.515.898 .TOTAL - GERAL 75.515.898 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 950.041 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 83.024 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 83.024 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 83.024 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 867.017 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 867.017 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 867.017 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 182.175 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 182.175 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 182.175 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 182.175 .TOTAL - FISCAL 265.199 .TOTAL - SEGURIDADE 867.017 .TOTAL - GERAL 1.132.216 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.262.918 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 4.262.918 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 4.262.918 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.262.918 .TOTAL - FISCAL 4.262.918 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.262.918 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.332.657 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 5.332.657 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 5.332.657 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.332.657 .TOTAL - FISCAL 5.332.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.332.657 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.456 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 25.456 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 25.456 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 25.456 .TOTAL - FISCAL 25.456 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.456 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 606.954 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 121.309