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Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 175

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400175 175 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.469.155 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 625.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 625.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 625.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 100.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.744.155 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.744.155 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.744.155 .TOTAL - FISCAL 725.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.744.155 .TOTAL - GERAL 2.469.155 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.123.757 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 995.622 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 995.622 F 1 - P ES 1 90 0 1000 995.622 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 20.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 20.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 55.890 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 55.890 S 1 - P ES 1 90 0 1001 55.890 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 52.245 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 52.245 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 52.245 .TOTAL - FISCAL 1.067.867 .TOTAL - SEGURIDADE 55.890 .TOTAL - GERAL 1.123.757 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.974.818 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 170.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 170.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 170.000 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 1.033.186 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 1.033.186 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.033.186 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 91.243 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 91.243 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 91.243 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.680.389 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.680.389 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 1.680.389 .TOTAL - FISCAL 1.294.429 .TOTAL - SEGURIDADE 1.680.389 .TOTAL - GERAL 2.974.818 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.781 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.781 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 50.781 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 50.781 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 50.781 .TOTAL - GERAL 50.781