Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2024 · pág. 176

DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400176 176 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.072.367 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 1.072.367 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 1.072.367 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.072.367 .TOTAL - FISCAL 1.072.367 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.072.367 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.478.355 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 4.191.483 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 4.191.483 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.191.483 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 1.286.872 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 1.286.872 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.286.872 .TOTAL - FISCAL 5.478.355 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.478.355 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.989.578 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 5.989.578 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 5.989.578 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.989.578 .TOTAL - FISCAL 5.989.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.989.578 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.456.121 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 20.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.280.776 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.280.776 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.280.776 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 155.345 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 155.345 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 155.345 .TOTAL - FISCAL 1.456.121 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.456.121 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.225.860 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 69.158.667 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 69.158.667 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 69.158.667 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.965.315 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.965.315 S 1 - P ES 1 90 0 1001 5.965.315 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 101.878 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 101.878 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 101.878