DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400177 177 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 200.789 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 200.789 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 200.789 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 200.789 .TOTAL - FISCAL 69.461.334 .TOTAL - SEGURIDADE 5.965.315 .TOTAL - GERAL 75.426.649 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.263.346 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 20.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 20.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 20.000 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.203.346 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 1.203.346 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.203.346 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 40.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 1.263.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.263.346 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.502 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 30.502 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 14 331 30.502 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.502 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.900 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.900 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 51.900 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 51.900 .TOTAL - FISCAL 82.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 82.402 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.686.512 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 131.621 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 131.621 F 3- ODC 1 90 0 1000 131.621 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.433.194 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 1.433.194 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.433.194 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 121.697 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 121.697 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 121.697 .TOTAL - FISCAL 1.686.512 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.686.512