DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400178 178 Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 828.717 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 280.323 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 280.323 F 1 - P ES 1 90 0 1000 280.323 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 40.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 40.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 40.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 508.394 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 508.394 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 508.394 .TOTAL - FISCAL 320.323 .TOTAL - SEGURIDADE 508.394 .TOTAL - GERAL 828.717 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.159.444 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 5.048.323 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 5.048.323 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.048.323 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 111.121 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 111.121 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 111.121 .TOTAL - FISCAL 5.159.444 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.159.444 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 260.915 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 95.069 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 95.069 F 3- ODC 1 90 0 1000 95.069 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 165.846 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 165.846 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 165.846 .TOTAL - FISCAL 260.915 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 260.915 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.292.894 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.400.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.400.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.400.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 33.334.319 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 33.334.319 F 1 - P ES 1 90 0 1000 33.334.319 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 3.264.337 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 3.264.337 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.264.337 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 3.542.130 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 3.542.130 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.542.130 0032 21EZ Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios 04 122 35.000.000 0032 21EZ 0001 Auxílio-Moradia dos Militares dos ex-Territórios - Nacional 04 122 35.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 35.000.000